Atualmente, para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tão sonhada por muitos, é indispensável passar pelos processos relativos à autoescola. No entanto, mediante a todos os custos que envolvem a emissão do documento, surgiu uma proposta que pretende retirar a obrigatoriedade das aulas referentes aos ensinos práticos e teóricos na condução de veículos no trânsito. 

Nesta linha, é preciso entender que todo processo para emitir a carteira de motorista exige um certo custo, envolvendo gastos com espaço, material, além dos profissionais habilitados no ensino e nos exames.  Diante disso o procedimento acaba sendo bem caro, algo que, inclusive, reflete nos alunos que desejam tirar sua habilitação. 

 O projeto de lei que dispensa a obrigação da autoescola para emissão da CNH, tem como principal argumento a redução dos custos para obter o documento. Lembrando que em certas regiões do país, a habilitação somente é conquistada por valores acima de R$ 3 mil, sendo que grande parte das despesas são direcionadas às autoescolas. 

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O que diz a proposta?

O Projeto de Lei 6485/2019 pretende pôr um fim na obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas para cidadãos que desejam retirar a habilitação nas carteiras de categoria A  ou B referentes à condução de motos e carros, respectivamente. Desta maneira, facilitando o acesso ao documento que devido ao valor é inviável a muitos brasileiros. 

Conforme o texto, a ideia é manter os exames práticos e teóricos, porém, eliminar  as aulas obrigatórias nas autoescolas. Sendo assim, os ensinos ficariam sob a responsabilidade de instrutores particulares que poderiam ser contratados pelos cidadãos interessados em emitir a CNH. 

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Andamento do projeto

Assim como todo projeto de lei, a proposta que dispensa a autoescola do processo de emissão da CNH, precisa passar por todo um processo de tramitação. Atualmente, a proposta está em discussão no plenário do Senado Federal, aguardando por uma possível aprovação. 

Em suma, para começar a valer, a proposta precisa da aprovação das duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado), e por fim receber a sanção vinda do presidente da república. De acordo com a senadora Kátia Abreu, autora do projeto, a aprovação se faz necessária, à medida que ela é capaz de reduzir em até 80% a emissão da CNH.

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Fonte: Jornal Contábil
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