Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão receber o 13° salário, caso o Projeto de Lei do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) seja aprovado. A intenção é regulamentar o 13° salário para os beneficiários do programa Auxílio Brasil, com o mesmo objetivo que já é oferecido a trabalhadores com carteira assinada, aposentados do INSS e servidores públicos.

Para Silveira é uma forma de auxiliar no combate à pobreza e movimentar a economia. Lembrando que essa oferta de um 13° salário era o desejo do Executivo para o antigo Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro em 2019 liberou o pagamento de uma parcela garantida por meio de uma Medida Provisória enviada ao Congresso em 16 de outubro daquele ano. A MP 898/19 determinava o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família apenas em dezembro daquele ano. 

13° salário para o Auxílio Brasil 2022

Sendo aprovado o Projeto de Lei, os beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao pagamento de duas parcelas do 13° salário. A primeira parcela seria paga em junho, liberando 50% do valor e em dezembro mais 50% na segunda parcela.

Enquanto aguardam decisão do Congresso em relação ao 13° salário, os inscritos no Auxílio Brasil continuam recebendo os seus pagamentos normalmente. O próximo calendário será liberado em abril, a partir do dia 14 e terminando no dia 29.

Veja o calendário do Auxílio Brasil – abril 2022

Quem tem direito 

Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105); 

Famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210); e 

Famílias em regra de emancipação. 

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Fonte: Jornal Contábil
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