Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber o benefício com o novo valor a partir desta terça-feira (9), já que o governo antecipou o pagamento. Para poder ampliar o programa social até dezembro deste ano, foram liberados cerca de R$ 26 milhões. Com isso, todo mês até o final do ano, o beneficiário receberá R$ 600,00.

O Ministério da Família pretende também incluir 2,2 milhões de pessoas na folha de pagamento a partir deste mês. Desta forma, o número de famílias atendidas subirá para 20,3 milhões.

Como consultar o Auxílio Brasil?

O benefício só será liberado para quem está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e agora faz parte da lista de espera. Para saber se você vai receber o auxílio, poderá fazer a consulta sem sair de casa.

Veja como:

• Ligando para a central de atendimento da Caixa, no telefone 111;

• Para a central de atendimento do Ministério da Cidadania, no telefone 121;

• Acessando o aplicativo Auxílio Brasil;

• Acessando o aplicativo Caixa Tem.

Para realizar a consulta em um desses canais de atendimento, será necessário informar o seu CPF. Nos aplicativos, também é preciso criar uma senha.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Terá direito ao Auxílio Brasil as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal de até R$ 105 per capita. Lares com gestantes, mães que amamentam ou menores de 21 anos de idade podem ter renda de até R$ 210 por pessoa.

O programa tem como objetivo: 

• Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários;
• promover, prioritariamente, o desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
• promover o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos a habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;

• ampliar a oferta do atendimento de crianças em creches;

• estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e

• estimular a emancipação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Conheça os principais benefícios do programa

Benefício Primeira Infância (BPI): pago por criança, no valor de R$ 130,00, para famílias que possuam em sua composição crianças com idade até 36 (trinta e seis) meses incompletos.

Benefício Composição Familiar (BCF): pago por pessoa, no valor de R$ 65,00, para famílias que possuam em sua composição: a) gestantes; b) nutrizes; e/ou c) pessoas com idade entre 3 (três) e 21 (vinte e um) anos incompletos.

A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos incompletos se estiverem matriculados ou concluírem a educação básica. Para as gestantes o benefício será encerrado após a geração da 9ª (nona) parcela. Para a concessão do BCF às nutrizes é preciso que a família atualize no Cadastro Único a informação do nascimento da nova criança antes de ela ter completado 7 meses de vida. O pagamento do benefício se encerra após a sexta parcela.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): valor calculado de forma que a renda per capita da família supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa. No caso de a família receber BPI e/ou BCF, esses valores serão somados à renda familiar quando for calculado o valor do BSP da família.

O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25,00.

Famílias unipessoais em situação de extrema pobreza também são elegíveis ao BSP.

Benefício Compensatório de Transição (BComp): para o cálculo do Benefício Compensatório de Transição será considerado o valor total dos benefícios do Programa Bolsa Família recebidos pela família no mês anterior à extinção do Programa. O valor será o suficiente para que não haja prejuízo para a família.

Calendário do Auxílio Brasil – agosto

O calendário do Auxílio Brasil que estava programado para ser liberado a partir de 18 de agosto, foi antecipado para o dia 9. Sendo liberado o valor de R$ 600 que será pago mensalmente até dezembro deste ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

• NIS terminado em 1 – Recebe dia 9 de agosto;
• NIS terminado em 2 – Recebe dia 10 de agosto;
• NIS terminado em 3 – Recebe dia 11 de agosto;
• NIS terminado em 4 – Recebe dia 12 de agosto;
• NIS terminado em 5 – Recebe dia 15 de agosto;
• NIS terminado em 6 – Recebe dia 16 de agosto;
• NIS terminado em 7 – Recebe dia 17 de agosto;
• NIS terminado em 8 – Recebe dia 18 de agosto;
• NIS terminado em 9 – Recebe dia 19 de agosto;
• NIS terminado em 0 – Recebe dia 22 de agosto.

Fonte: Jornal Contábil
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