De acordo com o calendário do Auxílio Brasil, o pagamento do vale-gás vai começar a ser pago na próxima sexta-feira, dia 18. O valor do benefício será de R$ 52 para quem tem o 1 como final de Número de Inscrição Social (NIS).

No total, 5,4 milhões de famílias no país serão beneficiadas, junto com a terceira parcela do Auxílio Brasil. Os depósitos acontecem entre os dia 18 e 31 deste mês, sendo enviados para as poupanças digitais do Caixa Tem. Para ter acesso a quantia, no entanto, é preciso conferir se permanece dentro das regras de concessão

A Lei 14.237 que garante o pagamento do vale-gás tem validade de cinco anos.

Quem tem direito ao vale-gás?

Tem direito a receber o vale-gás apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. 

Além disso, também podem receber o vale-gás as famílias que tenham pessoas que morem no mesmo domicílio e receba benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Jovens entre 16 e 17 anos devem ter a frequência mínima escolar igual a 75%;
• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Mulheres de 14 a 44 anos de idade devem fazer acompanhamento ginecológico.

Quando serão liberados o Auxílio Brasil e o Vale Gás?

O pagamento é liberado de acordo com número final do NIS. Confira a seguir as datas para o mês de março:

• NIS com final 1 – 18 de março;
• NIS com final 2 – 21 de março;
• NIS com final 3 – 22 de março;
• NIS com final 4 – 23 de março;
• NIS com final 5 – 24 de março;
• NIS com final 6 – 25 de março;
• NIS com final 7 – 28 de março;
• NIS com final 8 – 29 de março;
• NIS com final 9 – 30 de março;
• NIS com final 0 – 31 de março.

O saque do Auxílio Brasil e do vale-gás poderá ser feito nas agências da Caixa, nas casas lotéricas, e nos correspondentes bancários Caixa Aqui.

Quem tem o aplicativo Caixa Tem também poderá movimentar os recursos por meio da ferramenta. Por determinação legal, o beneficiário terá 90 dias para retirar o dinheiro.

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Fonte: Jornal Contábil
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