O Auxílio Brasil começa uma nova rodada de pagamento, a partir do dia 14 de abril, no valor de R$ 456,00, esse valor é referente à combinação Auxílio Brasil + Auxílio-Gás Nacional (que em abril deve chegar a R$ 56,00).

De acordo com o Ministério da Cidadania, aproximadamente 18 milhões de pessoas serão beneficiadas com o Auxílio Brasil, e com o auxílio-gás, 6 milhões.

Então vão receber o valor de R$ 456, as pessoas que estariam aptas para receber o Auxílio e ao mesmo tempo o auxílio-gás.

Regras para receber o auxílio-gás

São elegíveis ao Programa Auxílio Gás dos Brasileiros: 

todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;

As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.

O benefício financeiro do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, segue os seguintes critérios: 

Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses; 

Famílias com menor renda por pessoa; 

Famílias com maior quantidade de pessoas; 

Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil; 

Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis. 

Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O valor do benefício corresponderá a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de cozinha, sendo que a Agência Nacional do Petróleo publicará, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de gás ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços ou com outra fonte que a substitua.

Não existe lei que proíba a pessoa de receber ao mesmo tempo o Auxilio Brasil e o Auxílio-Gás Nacional.

Lembrando que não tem como o cidadão fazer alguma coisa para ter acesso ao benefício, isso porque o processo de seleção de programas é realizado pelo Ministério da Cidadania através de atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

Exigências para receber o Auxílio Brasil

Famílias em situação de extrema pobreza;

Famílias em situação de pobreza; e

Famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Calendário do Auxílio Brasil (que também é o mesmo para o Auxílio-Gás)

  • NIS final 1 – 14 de abril de 2022;
  • NIS final 2 – 18 de abril de 2022;
  • NIS final 3 – 19 de abril de 2022;
  • NIS final 4 – 20 de abril de 2022;
  • NIS final 5 – 22 de abril de 2022;
  • NIS final 6 – 25 de abril de 2022;
  • NIS final 7 – 26 de abril de 2022;
  • NIS final 8 – 27 de abril de 2022;
  • NIS final 9 – 28 de abril de 2022;
  • NIS final 0 – 29 de abril de 2022.

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Fonte: Jornal Contábil
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