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O Auxílio Brasil começará uma nova rodada de pagamento nesta quinta-feira (14), com um valor médio de R$ 400,00. São 18 milhões de famílias que estão sendo beneficiadas.

Vão ter direito de receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza e as famílias em situação de pobreza. Também ficou garantido que as famílias em regra de emancipação continuarão recebendo o auxílio por um determinado período.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Veja os benefícios oferecidos pelo Auxílio Brasil

Benefício Primeira Infância: destinado às famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e trinta e seis meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;

Benefício Composição Familiar:  destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre três e vinte e um anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Outras cinco modalidades, complementares ao benefício, poderão ser somadas ao valor recebido, desde que os beneficiários atendam aos requisitos adicionais:

Auxílio Esporte Escolar: será concedido aos estudantes com idade entre 12 anos completos e 17 anos incompletos, integrantes de famílias do Auxílio Brasil, que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Será pago em doze parcelas mensais e mais uma parcela única.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: será concedida aos estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas de educação básica. Será pago em doze parcelas mensais ao estudante e mais uma parcela única à família.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que recebam o Auxílio Brasil.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: concedido aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.

Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.

A modalidade de benefício complementar Auxílio Criança Cidadã, será concedida para acesso da criança, em tempo integral ou parcial, às creches regulamentadas e autorizadas que ofertam educação infantil. O repasse será feito diretamente à instituição e somente terão direito ao benefício os cidadãos contemplados com o Auxílio Brasil.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Abril 2022

Os beneficiários recebem o Auxílio Brasil de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). Confira as datas de pagamento:

Requisitos para ter direito ao Auxílio Brasil

  • É necessário estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser selecionado pelo Ministério da Cidadania;
  • Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
  • A exigência para as famílias em situação de pobreza para ter direito ao benefício é ter em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

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Fonte: Jornal Contábil
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