Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Previamente, é preciso esclarecer que os processos de reanálise, promovidos pelo Ministério da Cidadania, tem como principal intuito averiguar se os contemplados pelo Auxílio Brasil, ainda estão de acordo com os critérios exigidos pelo programa. 

A medida é aplicada mensalmente, de modo que vem sendo adotada desde o último ano, quando começou a segunda rodada de repasses do Auxílio Emergencial. Nesta linha, o objetivo é encontrar irregularidades no cadastro, as quais podem indicar fraudes, ou que simplesmente a família, em tese, não precisa dos recursos. 

Em suma, o Ministério da Cidadania realiza o cruzamento de dados disponibilizados ao governo, provindos de informações do Cadastro Único, Ministério do Trabalho, INSS, entre outras fontes. Desta maneira, caso seja confirmada alguma irregularidade, o benefício pode ser cancelado ou até mesmo bloqueado. 

Conforme o divulgado, este mês o ministério responsável já deu início ao procedimento de revisão dos perfis. Isto vale para todos os mais de 18,06 milhões de pessoas aprovadas no programa. 

É possível voltar a receber o benefício, em caso de cancelamento? 

De imediato, vale esclarecer que é sim possível recuperar o direito referente ao recebimento do benefício. Nesta linha, o próprio ministério explica como os pagamentos podem ser reavistos. 

Em geral, será necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), portando consigo os documentos que comprovem a elegibilidade da família cujo benefício foi cortado. 

Por fim, para saber se você foi, de fato, excluído do programa, basta acessar o aplicativo oficial do Auxílio Brasil. Pela plataforma, também é possível saber o motivo pelo qual o benefício foi cancelado. 

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Para ser elegível ao recebimento do Auxílio Brasil, é preciso que a família esteja dentro dos seguintes requisitos: 

  • Possuir inscrição no Cadúnico para programas sociais; 
  • Estar em condição de extrema pobreza, ou seja, possuir uma renda familiar de no máximo R$ 105,00 por pessoa; OU
  • Estar em condição de pobreza, ou seja, possuir renda familiar per capita (por pessoa) entre R$ 105,01 e R$ 210,00. Neste caso, também será necessário que a família seja integrada por, ao menos, uma gestante ou menor de 21 anos.

Calendário de pagamentos  

Confira a seguir as de pagamentos do Auxílio Brasil previstas para maio. O calendário é organizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). 

O post Auxílio Brasil pode ter novos cortes, em breve. Entenda o motivo apareceu primeiro em Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.

Fonte: Jornal Contábil
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