O Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, deverá entrar em vigor em novembro deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou a proposta do novo Bolsa Família, nas segunda-feira, 9 de agosto, ao deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O programa deverá oferecer nove benefícios.

O auxílio Brasil é uma forma do presidente Jair Bolsonaro criar sua própria marca no governo, ele deseja que o benefício se torne uma bandeira importante para as eleições do ano que vem, quando irá tentar a reeleição.

Nove benefícios

O Auxílio Brasil que substituirá o Bolsa Família, a partir de novembro, terá nove benefícios, três deles fazem parte do Núcleo Básico e outros seis denominados de “ferramentas de inserção econômica”.

Benefícios do Núcleo Básico

Benefício Primeira Infância

Será destinado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.

Benefício Composição Familiar

Os jovens e adultos de até 21 anos incompletos terão direito ao benefício. A exigência que eles continuem estudando e concluir um nível de escolarização para poderem receber o dinheiro.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza

O dinheiro será destinado, mesmo com repasses anteriores, estiver ainda em situação de extrema pobreza. Não será exigido limitação de integrantes na família.

Os demais benefícios

Auxílio Esporte Escolar

Será destinado para os estudantes entre 12 e 17 anos, que se destaquem em competições esportivas escolares oficiais, ou seja, reconhecidas pelo governo.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Os estudantes que tiverem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e sejam beneficiários do Auxílio Brasil. O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Não existe número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

Auxílio Criança Cidadã

As famílias com crianças de zero a 48 meses incompletos e que não tem acesso à creche pública ou particular, com convênio do governo. Vão ter direito ao benefício desde que comprove que não possuem fonte de renda. No entanto, não foi definido o limite de crianças por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Neste caso, o repasse será para os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, a duração será de 36 meses.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Quem conseguir um emprego formal (com carteira assinada) e faça parte do Auxílio Brasil, incentivando a busca por trabalho.

Benefício Compensatório de Transição

As pessoas que estavam recebendo o Bolsa Família e perdeu parte dos recursos na transição para o Auxílio Brasil, receberá o dinheiro. O valor será pago até que haja inserção em uma das categorias do novo programa.

Ainda não foi definido os valores

Embora o Auxílio Brasil tenha sido apresentado pelo governo federal, não foi divulgado qual será o novo valor do programa. Existe uma expectativa que o programa que substituirá o Bolsa Família tenha um valor médio de R$ 300. Entretanto, o presidente Bolsonaro venha garantindo que o valor poderá chegar a R$ 400. Atualmente, o Bolsa Família paga R$ 189 por pessoa.

O grande problema é que o Ministério da Economia não está encontrando uma fonte de recursos para bancar um valor alto no novo Bolsa Família. O medo do governo é ultrapassar o teto de gastos. Outra dúvida, será que o novo programa irá passar no Congresso e ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado?

Esperança do governo é que até novembro, os parlamentares tenham aprovado o Auxílio Brasil e para poder entrar em vigor.

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Fonte: Jornal Contábil
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