O Ministério da Cidadania, responsável pelo gerenciamento do programa social Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás, anunciou que os benefícios passarão por um novo pente-fino a partir deste mês e que novas categorias de beneficiários serão incluídas na revisão.

Nomeado de “focalização”, o objetivo deste pente-fino é localizar no Cadastro Único (CadÚnico) famílias que não atendam mais os requisitos econômicos do programa, que tenham ultrapassado a renda prevista pelo benefício e, portanto, devem ser cortadas do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás.

O principal critério para a inclusão no Auxílio Brasil é que as famílias estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$210 por mês, ou até R$525 em casos da regra de emancipação, quando algum membro consegue emprego e a renda familiar sobe.

Já para o Auxílio-Gás, podem receber famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo vigente (R$606).

A avaliação já está autorizada para acontecer, segundo publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU). Segundo documento, a partir de setembro três novos públicos serão incluídos na revisão, chamados de categorias quatro, cinco e seis pelo Ministério da Cidadania.

O pente-fino está autorizado para acontecer de forma periódica para garantir o bom emprego do Auxílio Brasil e cortar famílias que não estejam mais nas regras estabelecidas. Com essa maior fiscalização, os beneficiários devem manter os dados do CadÚnico atualizados para evitar cortes indevidos.

Novas categorias incluídas no pente-fino

De acordo com o Ministério da Cidadania, as categorias quatro, cinco e seis passarão também por revisão dos benefícios.

A categoria quatro inclui famílias que já passaram por pente-fino neste ano e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico e podem receber outros auxílios. Nesse caso, os beneficiários terão o Auxílio Brasil cancelado.

O público cinco engloba famílias que precisam atualizar o cadastro ainda em setembro, do contrário terão o auxílio suspenso temporariamente e posteriormente cancelado.

Já na última categoria, a seis, estão famílias que possuam dados inconsistentes ou incompletos no cadastro, sem documentação atualizada. Esse grupo será reavaliado mensalmente e só serão beneficiados novamente com o auxílio quando resolverem as pendências.

Fonte: Contábeis
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