O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que pretende substituir o Bolsa Família parece que não vai sair do papel, primeiro porque precisa de recursos para custear seu lançamento, segundo que existe um impasse no governo em relação ao auxílio emergencial, que segundo informações de bastidores, deverá ter uma nova prorrogação.

O governo tem em mente conseguir lançar o Auxílio Brasil em novembro, no entanto, não vê esperanças da Câmara dos Deputados e do Senado aprovarem a Reforma do Imposto de Renda (IR) que seria a fonte de financiamento para o novo Bolsa Família. Outra esperança da equipe econômica é a aprovação da PEC dos Precatórios, entretanto, tudo isso, está longe de acontecer.

O que promete o novo programa?

O Auxílio Brasil promete oferecer os seguintes benefícios:

• Primeira infância que será destinada às famílias com jovens de até 21 anos de idade
• Benefício Composição Familiar para as famílias com gestantes ou com integrantes de três a 21 anos incompletos. Integrantes de 18 a 21 anos precisam estar matriculados no ensino básico.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza para as famílias com renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros anteriores, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
• Auxílio Esporte Escolar destinado para estudantes (entre 12 e 18 anos incompletos) de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas nacionais.
• Auxílio Criança Cidadã para o responsável de família beneficiária do Auxílio Brasil, com criança de 0 a 48 meses incompletos, que tenha conseguido fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas conveniadas.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
• Benefício Compensatório de Transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil, que será concedido na implementação do Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.
• Também deverá ser implementada medidas antecipatórias e de microcrédito. Para quem tiver aumento de renda per capita que ultrapasse o limite de inclusão no Auxílio Brasil será mantido na folha de pagamento por mais 24 meses. Esta regra está sendo chamada de Regra de Emancipação.

Valor médio de R$ 300

O Governo Federal aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que começou a valer em 20 de setembro deste ano. A medida foi tomada para poder viabilizar o início do Auxílio Brasil em 2021 e evitando as restrições das leis eleitorais. Essa jogada do governo, prevê que o valor médio do novo programa será de R$ 300.

O Ministério da Economia deixou claro que o Auxílio Brasil em 2021 vai precisar de um orçamento de R$ 9,3 bilhões sendo que R$ 7,7 bilhões representa o saldo do Bolsa Família e R$ 1,6 bilhão será obtido com a elevação do IOF.

Por enquanto não existe por parte do governo uma desistência total do Auxílio Brasil, porém, já se fala numa prorrogação do auxílio emergencial até 2022.

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Fonte: Jornal Contábil
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