Os caminhoneiros começam a receber o auxílio de R$ 1 mil a partir de 9 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão pagas duas parcelas referentes ao mês de julho e agosto.

No dia 9, os profissionais receberão duas parcelas, cada uma de R$ 1 mil.  As demais parcelas do auxílio serão pagas até dezembro.

De acordo com o Governo Federal, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deverá beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.

O pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 14 de julho, aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, também ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. Para os caminhoneiros será liberado um total de R$ 5,4 bilhões.

Quem tem direito

Vão ter direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

Será liberado um pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil, independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

A exigência é que todos os caminhoneiros devem estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF em dia.

Os dados dos caminhoneiros são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. 

O ministério antes de liberar os recursos, vai verificar quais profissionais vão ter direito ao benefício.

Será de responsabilidade da Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, em fazer análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

MEI Caminhoneiro terá direito também

No ano de 2021, no mês de dezembro,  foi criada a categoria de MEI Caminhoneiro, dando a eles a oportunidade de se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs). Desta forma, eles terão direito a benefícios previdenciários, sociais e tributários da categoria.

Quem estiver na categoria de MEI poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), poder receber o benefício. Desde que o registro tenha sido feito até 31 de maio de 2022.

Calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro

O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Auxílio Taxista

Fonte: Jornal Contábil
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