Desde que foi anunciado pelo Governo Federal, o auxílio emergencial de R$ 600 já beneficiou 29,3 milhões de brasileiros. Entretanto, muitos não conseguiram o benefício por não se enquadrarem nos requisitos. Aproximadamente 19,9 milhões de brasileiros que tentaram fazer a solicitação através do app foram considerados inelegíveis para receber o benefício. No entanto, 25% desses pedidos estão passando por uma nova análise da Dataprev, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Assim, a reanálise do Auxílio Emergencial poderá aprovar quase 5 milhões de brasileiros.

Reanálise do Auxílio Emergencial deve beneficiar milhões de brasileiros

Além dos pedidos que já estão em reanálise, ao menos 5 milhões estão passando ainda por uma primeira análise e poderão ser concedidos. Guimarães afirmou em entrevista coletiva que o número aumentará:

“Esse número certamente aumentará e, assim que recebermos essa base de dados, começaremos a pagar.”

Quem pode pedir o Auxílio Emergencial?

• Primeiramente, trabalhadores informais de qualquer tipo, inclusive intermitentes;
• inativos;
• desempregados;
• MEIs (microempreendedores individuais);
• contribuintes individuais da Previdência;
• famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (ou seja, R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
• quem teve rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019).

Lembrando que para ter direito ao Auxílio Emergencial é preciso ter mais que 18 anos, exceto para mães adolescentes.

Quem não pode pedir o Auxílio Emergencial

• Quem possui emprego formal ativo;
• Pertence a família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Está recebendo seguro-desemprego;
• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Quando é possível fazer um novo requerimento?

Normalmente, quando aparece que o benefício não foi aprovado, quer dizer que algo deu errado e o requerente não foi aprovado porque alguns critérios não foram atendidos. Entretanto, é possível fazer um novo pedido contestando o resultado. O mesmo pode ser feito quando aparece a mensagem de dados inconclusivos. Sendo assim, será preciso realizar um novo requerimento no site da Caixa, conforme orienta o sistema. Isso ocorre porque foi identificado algum problema nos dados do cidadão e não é possível fazer a análise. Normalmente esse problema aparece quando envolve dependentes dos requerentes.

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Fonte: Jornal Contábil
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