O Bolsa Família começa a receber nesta sexta-feira (17), a 6ª parcela do auxílio emergencial. Enquanto que o público geral começa a receber a partir da próxima terça-feira (21). Os primeiros a receberem serão os nascidos em janeiro.
Os inscritos no Bolsa Família recebem o auxílio emergencial através do calendário regular do programa social, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Para o ministro da Cidadania, João Roma, em novembro, o governo estará liberando o auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família. A medida entrará em vigor assim que terminar o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.

Quem não pode receber o auxílio emergencial?

• Empregado formal ativo;
• Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);
• Residente no exterior;
• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;
• Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
• Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;
• Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;
• Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;
• Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;
• Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020;
• Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo concedida por órgãos públicos.

Ministro diz que governo pode reeditar o auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (14), que se não houver a Reforma do Imposto de Renda, que deve servir de fonte para a ampliação do Bolsa Família, obrigará a reeditar o auxílio emergencial. A afirmação foi feita por ele durante evento do BTG Pactual.

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver”.

Segundo a CNN Brasil, o ministro reconheceu que essa via criaria um “problema tremendo para todo mundo”. Embora o auxílio tenha sido crucial para ajudar famílias vulneráveis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilhões, elevou a dívida pública de forma significativa.

“Ora, está criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu não estou lá para fazer bagunça, e vai virar bagunça se não tiver uma solução tecnicamente correta”, alertou Guedes.

No entanto, o ministro afirmou que a determinação do governo é elevar o valor do Bolsa Família para R$ 300.

Calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial – Bolsa Família

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Fonte: Jornal Contábil
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