Em meio a grande incerteza sobre a pandemia no Brasil e com o fim do auxílio emergencial muitos cidadãos estão sem saber como sobreviver durante este inicio de ano.

Por parte do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) a ideia de prorrogar o benefício não é nem um pouco interessante tendo em vista que segundo o mesmo, os programas emergenciais causaram uma dívida de R$ 700 bilhões em 2020.

Contudo parlamentares estão articulando uma volta urgente ao Congresso Nacional para que possa ser discutido uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Um dos grandes pontos que dificultam uma nova prorrogação além da dívida pública do ano passado é encontrar recursos para que então seja possível liberar uma nova prorrogação.

De acordo com o Correio Braziliense, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, apresentou um requerimento de uma convocação extraordinária que já circula na Câmara dos Deputados e o Senado.

O documento tem como um dos principais pedidos a prorrogação do estado de calamidade pública com a renovação do auxílio emergencial.

Além disso dois projetos de Lei também estão em trâmite e pedem a volta do auxílio emergencial ou ainda pedem um valor extra pago aos cidadãos mais vulneráveis.

Projetos de Lei

Atualmente dois Projetos de Lei estão ganhando apoio popular ao qual pedem a prorrogação do auxílio emergencial. Dentre eles o primeiro é o Projeto de Lei 5495/20 que tem como autores os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC).

De acordo com informações do Projeto de Lei 5495/20 a ideia é que o estado de calamidade pública bem como os pagamentos do auxílio emergencial possam ocorrer até o dia 31 de março, o que daria mais três meses de sobrevida ao benefício.

Já o segundo Projeto de Lei que segue em trâmite é o Projeto de Lei 5494/20 que tem como autores os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA). Segundo texto expresso a ideia propõe medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da crise instaurada pela pandemia, o que solicita o retorno dos R$ 600 por todo primeiro semestre deste ano.

O Projeto é parcialmente similar ao auxílio emergencial onde a medida também volta sua atenção aos beneficiários de baixa renda limitando-se a dois membros por unidade familiar.

Conforme expresso na ementa, o objetivo principal é estabelecer ações excepcionais de proteção social que precisão ser adotadas durante o período em que a economia estará se reabilitando ao período de pandemia.

“É urgente que o Congresso Nacional aprove medidas protetivas […] no caso de prorrogação do estado de emergência de saúde de importância internacional, fato que a cada dia se torna mais provável”, expuseram os parlamentares como justificativa da ação.

Apoio

O deputado candidato a presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi também defendeu o retorno dos pagamentos do auxílio emergencial ou ainda um aumento no valor pago pelo Bolsa Família em 2021.

Na coletiva onde Rossi anunciou sua candidatura a presidência o deputado ainda indagou que “precisamos buscar uma solução. Ou aumentando o Bolsa Família ou buscando novamente o Auxílio Emergencial para os mais vulneráveis”.

“Se for olhar para frente, precisamos de projetos para o nosso país. Para a economia se desenvolver novamente, os nossos objetivos são comuns são geração de emprego e renda, diminuir desigualdade, diminuir desemprego, fazer com o que vulneráveis tenho uma oportunidade de vida melhor no nosso país. Por isso, é importante voltarmos a olhar nossa pauta com responsabilidade fiscal”, disse Rossi.

Preocupações

O fim do auxílio emergencial preocupa não só aos cidadãos que estavam recebendo o benefício como o comércio no geral, o cenário de pessoas que perderam renda média de R$ 250 e passaram a receber R$ 600 não existirá mais ao consumo. O comércio popular vai sentir de forma geral.

De acordo com o economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), em conversa com Nexo Jornal, analisando a avaliação do governo de encerrar o auxílio em 31 de dezembro, alegou que o maior problema não é o fim do benefício, que em algum momento teria que acabar, contudo o maior problema foi a maneira como o governo optou pela transição de encerramento do benefício.

Ainda de acordo com o economista o encerramento deveria ser “mais suave” para que a população sentisse menos o impacto do fim do benefício. Logo as consequências sociais junto ao encerramento do auxílio emergencial podem ser devastadoras.

Presidente ironiza prorrogação

Em uma conversa realizada com simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro ainda ironizou a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial.

Um apoiador do presidente indagou que o auxílio trouxe um aumento na popularidade do Governo Federal no estado do Amazonas. Contudo Bolsonaro rebateu dizendo que ninguém trabalharia se pagasse R$ 5 mil por mês do benefício.

Bolsonaro respondeu que “qual país do mundo fez auxílio emergencial? Parecido foi nos Estados Unidos. Aqui alguns querem torná-lo definitivo. Vamos pagar para todo mundo R$ 5 mil por mês, ninguém trabalha mais, fica em casa”.

Bolsonaro ainda continuou que “se começar a fechar tudo de novo, vai quebrar o Brasil. O Brasil vai se empobrecer. Um país pobre, de famintos”, afirmou o presidente, ressaltando que o país está “quebrado”.

Conteúdo por Ricardo de Freitas Junior

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Fonte: Jornal Contábil
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