O governo federal deve começar a pagar o novo programa de distribuição de renda, Auxílio Brasil, substituto do atual Bolsa Família a partir de novembro. O novo programa social deve incluir parte dos beneficiários que atualmente recebem o auxílio emergencial, criado durante a pandemia da Covid-19.

No entanto, com a previsão de que parte dos beneficiários do auxílio emergencial devem receber o novo Auxílio Brasil, muitos brasileiros começaram a ter dúvidas, sobre quais beneficiários do atual programa emergencial de fato vão poder ter acesso ao substituto do Bolsa Família.

Novo Auxílio Brasil

O novo Auxílio Brasil, deve atender cerca de 16 milhões de famílias, número este superior aos 14,6 milhões de famílias que atualmente recebem o Bolsa Família. Com relação aos beneficiários do atual Bolsa Família, o processo de transição será automático, já essa diferença de 1,4 milhão de famílias a mais que o novo Auxílio Brasil trará, também deve contar com alguns beneficiários do auxílio emergencial.

É importante lembrar que existe uma fila de pessoas que atualmente se encaixam nas regras para recebimento do Bolsa Família, mas que ainda não tiveram o programa liberado e devem entrar para o novo programa social.

Além disso, com a liberação do auxílio emergencial, o governo federal conseguiu identificar 38,1milhões de pessoas que segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, estavam “invisíveis” e que foram “descobertos” por meio do auxílio emergencial. Na definição, essas pessoas são aquelas que não tinham carteira assinada e nem recebiam algum benefício social antes do auxílio.

Sendo assim, os beneficiários do auxílio emergencial que esperam pelo Auxílio Brasil devem aguardar a liberação das exigências necessárias para a concessão do novo programa social, no entanto, o ponto a se atentar é que esses novos beneficiários serão de pessoas que também fazem jus ao Bolsa Família, mas que não recebem o programa.

Apesar de a Medida Provisória que viabiliza a criação do Auxílio Brasil já estar nas mãos do Congresso Nacional, pouco se sabe sobre como funcionará o processo de inscrição e requisitos para o novo programa, isso porque o novo programa ainda passará por algumas reformulações através de votações legislativas até que venha a ser liberado em novembro.

O que se sabe de fato, conforme declaração do Ministério da Cidadania é que terão acesso ao novo programa de distribuição de renda, aqueles que estejam inscritos no Cadastro Único de Informações Sociais (CadÚnico), isso porque é por meio da plataforma que o governo consegue realizar a seleção dos beneficiários conforme os requisitos e condições dos programas sociais.

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Fonte: Jornal Contábil
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