Estamos num momento de embate entre a ala política e o governo atual de Bolsonaro. Isso porque grande parte dos senadores e deputados pedem o retorno do Auxílio Emergencial, enquanto o presidente Bolsonaro é contra a liberação de uma nova prorrogação.
Para o presidente Jair Bolsonaro o “auxílio não é aposentadoria”, “a palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”.
Já para o ministro da Economia, Paulo Guedes, em recente declaração, o mesmo enfatizou que existe sim a possibilidade de uma ajuda de caráter emergencial, porém, para que isso possa acontecer, tudo dependerá do número de óbitos em decorrência da Covid-19, bem como caso o governo fracasse na vacinação.
Além disso o ministro admitiu que para a liberação de uma nova ajuda emergencial seria necessária o corte e congelamento de verbas públicas. “Quer criar o auxílio de novo? Tem que ter muito cuidado, pensar bastante. Se fizer isso, não pode ter aumento automático de verbas para educação e segurança pública, porque a prioridade passou a ser a guerra [contra a covid]” disse o ministro.
Do outro lado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) discorda da declaração de Paulo Guedes. Segundo as declarações de Maia, para realizar uma nova liberação do auxílio emergencial não seria necessário travar as verbas públicas, na verdade, “oque precisa é aprovar a PEC Emergencial” declarou Maia.
Para o presidente da Câmara a aprovação da PEC seria o suficiente para limitar gastos e garantir recursos para liberação de uma ajuda a população. A proposta que está em tramite no senado estabelece gatilhos fiscais a serem acionados em casos onde o limite de despesas do governo se torne ameaçado, possibilitando assim até mesmo uma redução de salários dos servidores públicos.
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Contradição
Um detalhe que precisa ser pontuado como mencionado na matéria da Época Globo é que “as falas divergentes de Bolsonaro e seu ministro num mesmo dia revelam o impasse que vive o governo federal”.
O cenário não favorece as declarações de Paulo Guedes e Bolsonaro, principalmente com o aumento nos casos de contágio da Covid-19, bem como ao número de óbitos que já superam os números do pico da pandemia em 2020, assim como as novas medidas de isolamento social e o risco do aumento das famílias voltarem para a taxa de extrema pobreza.
Diante de toda a problemática, prefeitos, governadores, deputados e senadores pedem pela liberação do Auxílio Emergencial. Inclusive os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que conta com o apoio de Bolsonaro, bem como de Baleia Rossi (MDB-SP), também se mostraram a favor de uma nova liberação do programa emergencial, mesmo que de uma forma reduzida para que possa respeitar o teto de gastos públicos.
Possibilidades de prorrogação
A negativa do governo com relação a inviabilidade da prorrogação do Auxílio Emergencial está no respeito ao Orçamento Federal para 2021, contudo os especialistas apontam que mesmo com o desequilíbrio das contas públicas, há situações que podem permitir uma volta nos pagamentos do auxílio emergencial.
Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal. pontua que “quando olhamos para o mercado de trabalho, de fato há uma precariedade grande. A ocupação deve ter caído em torno de 10% no ano passado e, esse ano, deve crescer menos de 2%, num cenário em que a recuperação da economia se mantenha”.
“Isso significa que vai haver um contingente grande de pessoas sem remuneração formal ou informal, o que justificaria a continuidade de algum tipo de auxílio, ainda que diferente e em menor proporção do que no ano passado”, diz Salto. “Essa é uma decisão política.”
Além disso, outro caminho que pode viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a abertura de um crédito extraordinário em forma de Medida Provisória. Salto declara que “é uma exceção ao teto, que dispensa o decreto de calamidade. O crédito extraordinário está previsto na Constituição e poderia ser utilizado para fazer uma despesa como essa, desde que bem justificada”.
Conteúdo por Jornal Contábil, com informações Época Globo
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Fonte: Jornal Contábil
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