Um estudo do Ministério da Economia está cogitando a possibilidade de aumentar o valor do auxílio-gás após o conflito entre Rússia e Ucrânia. O motivo é que o conflito poderá aumentar o preço dos derivados do petróleo no mercado internacional. Os valores tiveram uma subida significativa.

Mesmo se houver aumento, ainda fica dentro do Orçamento da União, apesar de integrantes do Congresso Nacional desejarem que o gasto extraordinário fique fora do teto de gastos. 

A disparada no preço dos combustíveis foi responsável por cerca de 40% da inflação de dois dígitos que o Brasil observou em 2021, com isso, cresce a pressão para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apoie medidas para conter os preços dos combustíveis.

Mesmo com a oneração no preço do petróleo devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está declarando que há dois projetos de lei que estão para ser votados que visam a redução nos preços dos combustíveis. Inclusive, ambos estão para entrar na pauta na próxima semana.

Um dos projetos inclui alteração da apuração do ICMS estadual sobre os derivados de petróleo e o outro visa criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, mas o ministério é firmemente contra, disseram as fontes, destacando que a medida seria muito cara e pouco eficaz.

Mediante este cenário de crise externa, o aumento do auxílio-gás é visto como “menos pior” do ponto de vista orçamentário, pois se concentra nas pessoas mais vulneráveis. Não foi divulgado o novo valor que está sendo cogitado.

Quem tem direito ao auxílio-gás?

Tem direito a receber o auxílio-gás apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550). 

Além disso, também podem receber o auxílio-gás as famílias que tenham pessoas que morem no mesmo domicílio e receba benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.

O auxílio gás foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2021. O programa concede a cada dois meses 50% do valor médio do botijão para famílias de baixa renda. O valor pago é de R$ 52.

Como sacar o Auxílio-Gás?

O valor pode ser recebido através da poupança digital no Caixa Tem.  O dinheiro poderá ser movimentado para pagamento de contas, compras com cartão de débito e saque sem cartão nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes da Caixa Econômica Federal.

Calendário do Auxílio-Gás para março

Segundo o Ministério da Cidadania, a novidade para março é que a fila de espera do benefício foi zerada e agora 18 milhões de famílias de baixa renda estão cadastradas no programa. Confira as datas:

• NIS com final 1 – 18 de março;
• NIS com final 2 – 21 de março;
• NIS com final 3 – 22 de março;
• NIS com final 4 – 23 de março;
• NIS com final 5 – 24 de março;
• NIS com final 6 – 25 de março;
• NIS com final 7 – 28 de março;
• NIS com final 8 – 29 de março;
• NIS com final 9 – 30 de março;
• NIS com final 0 – 31 de março.

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Fonte: Jornal Contábil
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