Diante dos constantes aumentos nos preços de combustíveis, em especial, após o último reajuste na gasolina, o Governo Federal analisa viabilização de um auxílio para diminuir os impactos no bolso do consumidor no momento de abastecer. 

O projeto de lei que institui o auxílio-gasolina ainda vem sendo discutido no Congresso Nacional, ainda sim, já foi divulgado que a proposta prevê uma ajuda de até R$ 300. 

Quem terá direito ao auxílio-gasolina 

Em suma, o benefício pretende contemplar profissionais que atuam utilizando veículos e famílias que possuem baixa renda. Segundo a pasta, o valor do auxílio irá variar de R$ 100 a R$ 300 conforme o modelo do veículo. Confira:

Auxílio de R$ 100 – será destinado aos seguintes perfis: 

• Motociclistas proprietários de motos de até 125 cilindradas; 
• Motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC); 
• Famílias amparadas pelo Auxílio Brasil – grupo prioritário; 
• Contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

Auxílio de R$ 300 – será destinado aos seguintes perfis:

• Taxistas; 
• Motoristas de aplicativo (Uber, 99, etc);
• Motociclistas de aplicativo; 
• Pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP;

Vale ressaltar que os beneficiários amparados por ambos os pagamentos do auxílio-gasolina, deverão ter uma renda mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.636 em 2022). Ademais, cabe enfatizar que cidadãos que recebam o Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos. 

Quando o benefício entra em vigor?

Ainda não há uma data exata para o auxílio-gasolina começar a valer, tampouco, se sabe se o benefício irá entrar em vigor. Isto porque, o benefício ainda passar por uma determinada tramitação. 

Nesta linha, a proposta já foi aprovada no Senado Federal, e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, que ainda não possui data para acontecer. Ainda sim, se aprovado na casa, o PL precisará da sanção do presidente para começar a vigorar.

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Fonte: Jornal Contábil
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