Começou nesta terça-feira (16) o pagamento das duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista de R$ 1 mil cada uma, totalizando R$ 2 mil. Mais de 245 mil profissionais, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, estão elegíveis e começaram a receber neste dia 16 de agosto. 

Nesta rodada de pagamentos estão recebendo os taxistas cadastrados pelos respectivos municípios de 25 de julho até 2 de agosto. Já os que tiveram as informações enviadas de 5 a 15 de agosto, vão receber o valor na segunda rodada, que está previsto para o próximo dia 30.

Quem não conseguiu se inscrever vai receber o benefício?

Para quem não conseguiu se inscrever até agora, segundo o Governo Federal, o sistema será reaberto para novos cadastros a partir do dia 20 de agosto. O término será em 11 de setembro de 2022. O benefício foi viabilizado pela  aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), apelidada de PEC dos Auxílios, no Congresso Nacional, que também permitiu o aumento do valor médio do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás.

As medidas previstas na PEC têm custo estimado de R$ 41,25 bilhões, e tem validade até dezembro deste ano.

Quem pode receber? 

Terão direito ao benefício os taxistas, titulares de concessões ou autorizações (alvará) cadastrados nas prefeituras até o dia 31 de maio, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Também receberão aqueles que cumpram os critérios definidos na Portaria MTP Nº 2.162, de 27 de julho de 2022.

Calendário do pagamento do benefício aos taxistas

• 1ª e 2ª parcela: 16 de agosto
• 1ª e 2ª parcela: 30 de agosto* (data de repescagem para os taxistas cadastrados após o dia 16/08)
• 3ª parcela: 24 de setembro
• 4ª parcela: 22 de outubro
• 5ª parcela: 26 de novembro
• 6ª parcela: 17 de dezembro.

Qual é o valor do auxílio? 

De acordo com as regras do programa, o valor das parcelas será de R$ 1 mil cada uma, no entanto, neste mês eles receberão o pagamento em dobro (uma parcela referente ao mês de julho e a outra de agosto), totalizando R$ 2 mil. Nos meses seguintes, o valor e o total de parcelas poderão ser revisados de acordo com o número de taxistas cadastrados.

Essa revisão acontece porque o governo não vai poder ultrapassar o orçamento previsto para pagar o auxílio aos taxistas, de R$ 2 bilhões. Segundo informações do Ministério do Trabalho, ao todo, o governo vai precisar de  R$ 490,4 milhões para pagar as duas primeiras parcelas.

Os taxistas contemplados vão ter os valores depositados em uma poupança social digital criada em nome deles pela Caixa Econômica Federal. Eles poderão movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.

Fonte: Jornal Contábil
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