O balanço patrimonial é a principal demonstração financeira exigida por lei, isso porque apresenta a real situação do patrimônio, que são os bens direitos e obrigações da empresa em um determinado momento.

O balanço patrimonial é uma demonstração estática, porque representa a situação patrimonial daquele momento, o balanço deve ser organizado no padrão exigido em lei, refletindo o patrimônio de forma qualitativa e quantitativa, apresentando cada item que compõe o patrimônio e seus respectivos valores.

Ou seja, o balanço patrimonial não serve apenas para cumprir requisitos legais, mas também parar mostrar claramente todos os ativos e passivos de uma empresa.

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Quando o balanço patrimonial deve ser feito?

A legislação determina, que todas as empresas, incluindo as optantes pelo Simples Nacional, devem elaborar o seu balanço patrimonial, com exceção somente dos pequenos empresários com receita bruta anual de até 36 mil ao ano e dos empresários rurais ao qual se refere no art. 970 do Código Civil.

O balanço patrimonial deve ser feito ao fim de cada ano-exercício, ou seja, após completar 12 meses, de janeiro a dezembro. A não elaboração do balanço patrimonial pode acarretar sanções administrativas.

Como, por exemplo, não poder participar de licitações públicas, e também ficar impedido de requerer a recuperação judicial em caso de falência.

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Estrutura do balanço patrimonial

A estrutura do balanço patrimonial é definida pela Lei 6.404/76, que determina que o documento é dividido em três partes:

Ativos

Um ativo inclui todos os bens, direitos e outros recursos que uma empresa já utilizou para gerar benefícios econômicos futuros. Na prática, são investimentos que uma empresa faz para obter lucro.

Os ativos são divididos em dois tipos. O ativo circulante que inclui os valores que estão em circulação durante o exercício social seguinte. Os ativos de longo prazo, por outro lado, são aqueles que incluem itens de consumo de longo prazo que se destinam ao funcionamento normal da empresa.

Passivos

Passivos são as obrigações de uma empresa ou as dívidas, ou seja, o que ela precisa pagar e o que ela deve. Pode-se dizer que as empresas com alto passivo custam menos.

Assim como os ativos, os passivos de uma empresa também são divididos em duas categorias. Passivo circulante que são todas as dívidas ou obrigações vencíveis em menos de um ano.

Isso pode incluir salários de funcionários, funções de trabalho associadas, acordos com fornecedores, taxas e impostos, bem como alguns empréstimos e financiamentos (como aqueles que precisam ser pagos mensalmente).

E também os passivos de longo prazo, tal como os ativos de longo prazo, referem-se também a passivos com vencimento superior a um ano.

Exemplos incluem: empréstimos e financiamentos de longo prazo, empréstimos com prazo de pagamento superior a 12 meses, títulos e outros.

Patrimônio líquido

O patrimônio líquido corresponde à riqueza da empresa que de fato pertence aos seus acionistas, ou seja, é um indicador contábil que representa a diferença entre os ativos e passivos de uma organização.

Diversas contas compõem o patrimônio líquido de uma empresa, de acordo com a Lei 6404/76, como:

• Capital social: valor investido por cada um dos sócios para começar um negócio;
• Reservas de Lucros e de Capital: onde parte dos lucros gerados são destinados a formar reservas com algum propósito específico;
• Ajustes de avaliação patrimonial: resultado do valor da avaliação dos bens em relação ao seu valor justo;
• Patrimônio Líquido Negativo: acontece quando os valores das obrigações, superam a soma de todos os ativos de uma empresa;
• Ações em tesouraria: ocorre quando a companhia considera que o preço de suas ações está abaixo do seu valor;

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Fonte: Jornal Contábil
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