O Banco Central (BC), no mês de abril interrompeu, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos. A informação foi dada pela instituição financeira nesta quinta-feira (8). Segundo o BC, desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas.

O Banco Central também divulgou que em janeiro os bancos voltarão a fornecer dados ao BC. Porém, não comentou quando acontecerá a reabertura das consultas ao SVR. Também informou que é de obrigação das instituições financeiras, desde novembro deste ano, encaminhar à autoridade monetária informações de valores esquecidos.

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Elas deverão repassar ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas:

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

2ª fase em atraso

Antes os valores deveriam ter sido devolvidos em duas fases, onde, na primeira fase, R$ 3,9 bilhões foram liberados e na segunda fase a expectativa era de que R$ 4,1 bilhões pudessem ser liberados.

A primeira fase já ocorreu e todos os brasileiros que consultaram e tiveram dinheiro liberado já resgataram seus respectivos valores. Mas a segunda fase, que deveria ocorrer em 2 de maio de 2022, ficou sem uma nova data de liberação.

Alguns contratempos, como a greve dos servidores da autarquia que durou três meses, impediu que o BC liberasse a segunda fase. O BC não comenta quando isso irá ocorrer. 

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Na segunda fase devem ser liberados as seguintes situações para consulta:

• tarifas cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo do BC,
• parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, também não previstas,
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível,
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo,
• entidades em liquidação extrajudicial,
• FGC (Fundo Garantidor de Créditos),
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

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Fonte: Jornal Contábil
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