Na última segunda-feira (1) o Banco Central lançou o BC Protege+, serviço gratuito que permite que pessoas físicas e jurídicas possam informar ao sistema financeiro que não autorizam a abertura de contas e nem a inclusão de seus titulares ou representantes em contas de terceiros. Esse novo serviço vale para contas correntes, poupança e contas de pagamento pré-pagas.

Como vai funcionar?

O BC protege+ segue como uma camada a mais de proteção, ou seja, as checagens de identidades que os já bancos fazem, continua sendo obrigatório. Ao ativar a proteção, a informação passa a constar no banco de dados do sistema e antes de abrir uma conta, as instituições financeiras autorizadas precisa consultar obrigatoriamente esse sistema para verificar o status da proteção para o CPF ou CNPJ. Se a proteção está ativa, a instituição não poderá prosseguir a abertura da conta e deverá avisar o usuário desse bloqueio no momento da tentativa.

Quem pode ativar e como acessar?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode pedir a proteção, desde que possua uma contagov.br nível prata ou ouro com autenticação em duas etapas ativo. O serviço vai estar disponível na área Meu BC (serviços > Cidadão > Meu BC > BC Protege+).

A ativação e desativação será feito online e de forma imediata no sistema, ou seja, a partir do momento que o usuário selecionar uma das opções, diretamente irá ser alterado no sistema e constar no banco de dados. Já para empresas, a ativação dever ser feita por sócio, representante ou colaborados cadastrado no módulo de empresas do gov.br

Passo a passo

1. Acesse Meu BC e faça login com a conta gov.br
2. No menu, selecione BC Protege+
3. Selecione ativar ( ou desativar) a proteção para CPF ou CNPJ
4. Para abrir uma conta quando a proteção estiver ativa, o usuário deve desativá-la temporariamente.

Histórico de consultas

Poderá ser consultado dentro do sistema, quais instituições financeiras checaram seu CPF ou CNPJ e o motivo da consulta. Segundo o BC, os bancos devem usar os dados garantindo sigilo, tratamento adequado e descarte conforme a legislação de proteção de dados.

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Pessoas já começaram a adesão

Assim que foi inserido a nova modalidade na segunda-feira, mais de 19 mil pessoas ativaram para não abertura de contas. Sendo 456 aberturas de contas reprovadas.

O que muda para bancos e para usuários

Para as instituições financeiras a checagem ao sistema do BC passa a ser obrigatório antes da abertura de uma conta e se estiver ativa, a operação deve ser bloqueada. Ademais, para o usuário há maior controle sobre tentativas de uso indevido do CPF e CNPJ.

O BC ressaltou que o BC Protege+ não substitui outras formas de segurança, como a biometria e análise de risco, sendo uma camada adicional.

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