Os beneficiários do Auxílio Brasil estão ainda na esperança de ter o direito de receber o 13º salário no final do ano. Porém, eles só receberam o benefício uma única vez, em 2019, quando o programa ainda se chamava Bolsa Família. Na época, o presidente Jair Bolsonaro liberou a gratificação natalina para cumprir uma promessa de campanha.

Antes do programa mudar para Auxílio Brasil, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 625/2022, que libera o 13º salário para os beneficiários do programa de distribuição de renda.

Segundo o texto apresentado pelo senador, o 13º seria liberado para quem recebe o Auxílio Brasil como forma de “combater a pobreza e a pobreza extrema, representando um ganho no seu valor anual de quase 10%”.

O 13º salário por enquanto somente é pago aos trabalhadores com carteira assinada e para os aposentados, pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos.

A proposta

O beneficiário do Auxílio Brasil teria direito de receber o 13º salário em duas parcelas, sendo 50% junto com o benefício do mês de junho e os outros 50% no mês de dezembro. A identificação do responsável seria feita por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O senador garante que o Projeto de Lei que garante o pagamento da gratificação natalina é reduzir a “privação das famílias” e também para tornar possível o pagamento de suas despesas no atual momento de inflação nas alturas.

No dia 17 de março, a matéria chegou ao Plenário do Senado Federal e depois foi encaminhada à publicação. No entanto, ainda não foi apreciada pelos senadores. Sendo aprovado, os beneficiários do Auxílio Brasil vão poder receber o 13º no ano que vem.

Promessa de Bolsonaro

Logo no início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma promessa para os beneficiários do Auxílio Brasil, garantindo o 13º salário. “já está acertado”. Ele afirmou que o abono será pago às mulheres que são chefes de família. “Já está acertado só para mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem”.

O presidente lembrou que a legislação eleitoral não permite que os repasses tenham início ainda em 2022. “Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar desse assunto agora, é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem décimo terceiro para o Auxílio Brasil”, confirmou.

Auxílio Brasil bloqueado

Atualmente mais de 20 milhões de pessoas estão recebendo o Auxílio Brasil. No entanto, neste mês, milhares de famílias poderão ter esse pagamento bloqueado ou cancelado. O governo federal destaca que essas famílias podem ter perdido o direito a receber o auxílio.

Por isso fique atento, para não perder o direito de receber o benefício, é preciso manter os dados cadastrais da família atualizados e relatar qualquer alteração em suas circunstâncias o mais rápido possível ao CRA(Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa. 

Também é possível responder todas as cartas ou notificações online recebidas sobre problemas no pagamentos.

Veja os motivos que podem cancelar o seu benefício

• Muitas vezes o benefício é cancelado por informações incorretas no cadastro;
• Por não ter dito ao Governo Federal algo que ele precisava saber;
• Ter demorado para atualizar seu Cadastro Único sobre uma mudança nas circunstâncias familiares;
• Ocorreu um erro com seu pagamento.

O motivo e o período do seu bloqueio serão explicados no aplicativo Caixa Tem. O app também informará se você deve devolver o dinheiro já recebido.

Por isso, mantenha sempre os seus dados atualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) indo a um CRAS mais próximo da sua residência.

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Fonte: Jornal Contábil
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