O Governo Federal sinalizou o pagamento de alguns benefícios para este ano. Além da recente confirmação do auxílio emergencial que pode ser liberada já no próximo mês. O Governo pretende antecipar outros pagamentos como liberar mais uma rodada do saque emergencial do FGTS.

Bolsa Família

Uma novidade anunciada desde o final de janeiro diz respeito ao novo formato do Bolsa Família que deve ser lançado nos próximos dias. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni já noticiou que o novo formato já está pronto e aguarda apenas a aprovação por parte do presidente Jair Bolsonaro para ser liberada.

Ao que tudo indica a demora na liberação do novo formato do Bolsa Família pode ter ligação com a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial que deve contemplar também os beneficiários do programa de distribuição de renda.

No geral, as principais novidades previstas para o Bolsa Família são:

• Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
• Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
• Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
• Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
• Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.

FGTS Emergencial

Poderá ser liberada ainda, uma nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Caso o benefício siga o mesmo modelo do ano passado, o valor que será resgatado é de um salário mínimo, hoje no valor de R$1.100.

O saque poderá ser feito de contas ativas, ou seja, de empregos atuais dos trabalhadores e das contas inativas, de empregos anteriores.

Os trabalhadores que têm dúvidas sobre qual o valor disponível no fundo de garantia (FGTS) e quando ele vai poder ser sacado podem fazer a consulta em:

• O site da Caixa 
• O aplicativo FGTS 
• O internet banking da Caixa 
• Pelo telefone 111, na opção 2.

13º salário do INSS

Outra medida amplamente divulgada é relacionada a antecipação do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida que também foi liberada no ano passado entre os meses abril e junho inicialmente teve sua previsão para ser liberada já entre os meses de fevereiro e março. Porém, alguns pontos sinalizam que a antecipação este ano pode acontecer apenas em abril.

Um dos principais indícios de que a medida deve ficar para março ou abril é de que a folha de pagamento referente ao mês de fevereiro já está sendo impressa e nela não consta qualquer valor adicional que sinalize a antecipação do 13º salário.

Além disso, será necessário à aprovação da medida Orçamentária para este ano para conseguir destravar a antecipação do 13º salário aos segurados do INSS. Sem aprovação do Orçamento, os recursos utilizados pela União, em sua integralidade acabam sendo limitados a uma parte dessa previsão, o que torna difícil manobrar os gastos públicos.

Por fim, terá direito a antecipação os segurados que recebem:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.

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Fonte: Jornal Contábil
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