Atualmente, muitas famílias recebem uma ajuda de custo do governo para arcar com os gastos básicos da família, como alimentação e educação. Esse recurso se chama Bolsa Família.
Apesar das diversas opiniões acerca do benefício, é inegável que ele favorece milhões de brasileiros e que ajuda no desenvolvimento econômico do país. Com essa ajuda de custo, as famílias podem ter acesso a bens básicos e além de uma renda a mais para o desenvolvimento pessoal dos familiares.
Muitas pessoas podem acessar esse benefício, porém não sabem como e nem como funciona na prática. Veja a seguir do que se trata o bolsa família e as principais dúvidas ocorrentes.
O que é o bolsa família?
Ele é um programa do Governo Federal que faz parte da agenda de assistência social, e ocorre mediante repasse de recursos. Ele é responsável por tirar milhões de brasileiros da linha de pobreza.
Sua forma de funcionamento é via depósito, quantia na conta das famílias cadastradas no programa. Em famílias que possuem a figura paterna e materna, o benefício sempre é depositado em nome da mulher.
Esse repasse é feito pela Caixa Econômica Federal. Os favorecidos adquirem uma conta no banco governamental na qual será depositado o valor do benefício.
Hoje em dia, a Caixa oferece uma nova forma de recebimento do valor. A poupança Caixa Fácil é uma conta da agência que os beneficiários podem ter acesso para receber o privilégio.00
Essa ferramenta possui um cartão magnético que pode ser usado para compras e saques. A conta pode ser usada para outros propósitos, e possui um valor de movimentação máximo de R$ 3.000,00 mensal.
Como se cadastrar para receber os benefícios?
O cadastro no programa requer que o cidadão esteja cadastrado também no Cad Único (cadastro único para programas sociais do governo federal).
Para fazer o processo, é necessário comparecer ao órgão responsável da sua cidade. Geralmente, os órgãos que tomam essa responsabilidade é o CRAS (centro de referência de assistência social) e o CREAS (centro de referência especializada em assistência social).
É preciso apresentar os seguintes documentos:
- CNH ou RG e título de eleitor do responsável familiar
- Documento de identificação oficial de todos os membros da família.
O cadastro é feito coletando diversas informações sobre a situação familiar. Para receber o benefício a família deve cumprir pré-requisitos nas áreas da saúde e educação dos membros da família.
Além disso, existem os demais requisitos:
- Se houver gestantes na família, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam).
- Manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos com todas as vacinas.
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
- Frequência das crianças e adolescentes mínima de 85% na escola, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para alunos de 16 e 17 anos
Realizar o cadastro no Cad Único não significa que você receberá automaticamente o benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social analisa os dados dos indicados e caso sua família se enquadre no perfil de renda, você receberá o cartão na sua casa que deverá ser ativado em qualquer agência Caixa.
Quem tem direito ao bolsa família e qual é o valor?
Não são todos os brasileiros que podem acessar. Naturalmente, esse programa é oferecido apenas àqueles que possuem baixa renda comprovada.
Têm direito ao bolsa família as família que possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 e entre R$ 89,01 e R$ 170,00. O valor repassado é proporcional ao nível de renda, número de membros e idade dos membros da família.
O valor repassado pelo bolsa família não é único para todas as famílias. Ele é proporcional ao tipo de família. Veja a escala de recebimentos a seguir:
- Famílias com renda de R$ 89,00 por pessoa: R$ 89,00 mensais (benefício básico).
- Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem gestantes e/ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41,00 mensais cada benefício. Uma família pode acumular até 5 benefícios e acumular R$ 205,00. (benefício variável).
- Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem jovens de 16 a 17 anos: R$ 48,00 por mês, podendo-se acumular dois benefícios. (benefício variável jovem).
- Famílias em situação de extrema pobreza podem acumular os três benefícios.
Como consultar o saldo e qual são as datas de pagamento de 2019?
A consulta é simples e pode ser online. Acesse o site e Forneça seu número NIS e sua senha, e clique na aba Bolsa Família.
A Caixa também oferece a consulta através de seu aplicativo oficial.
Neste mesmo site à caixa também disponibiliza o calendário atualizado de 2019, que mostra as datas de pagamentos para esse ano. É importante dizer que o dia de pagamento de cada cidadão é definido pelo número do NIS. Basta acessar o endereço www.caixa.com.br e conferir.
Com informações Blog do trabalho
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Fonte: Jornal Contábil
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