Bolsa Família: calendário de março e a exclusão de famílias pelo “pente fino”

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda. Basicamente, os beneficiários recebem um auxílio mensal em dinheiro do governo, cumprindo em contrapartida várias regras. O alvo do programa são famílias pobres (renda mensal por pessoa de R$ 77 a R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa inferior a R$ 77).

Nesse sentido, as mais de 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que recebem ajuda mensal do governo já receberam em fevereiro o último pagamento do Programa Bolsa Família.

No entanto, a maior preocupação destas famílias se refere à atualização cadastral que estes beneficiários terão que realizar para receber o novo benefício.

Atualização Cadastral

Com relação a exclusão do programa (pente fino), a princípio, o processo de atualização cadastral das famílias com suspeitas de irregularidades foi adiado para este mês. O motivo foi criar um cronograma organizado com todos os passos a serem seguidos, principalmente pelos municípios, que serão os responsáveis pela parte prática do processo. Isso, além de capacitar estes servidores para o trabalho e reestruturar o sistema Cadastro Único (CadÚnico).

Por conta disso, as famílias que o governo identificou alguma suspeita de irregularidade serão convocadas para realizar a atualização apenas a partir de abril, um mês após o lançamento e os primeiros pagamentos do novo Bolsa Família.

Portanto, em março, todos receberão os pagamentos normalmente, inclusive aquelas famílias que o governo suspeita que não atendem mais aos requisitos e exigências do programa social.

Apesar disso, é preciso atenção, pois essas datas servem apenas para a atualização que ainda irá ocorrer pelo governo federal. Se a família passou por alguma mudança, como mortes ou nascimentos, por exemplo, ou alterou algum dos dados do cadastro, como telefone, endereço ou renda, é preciso que estas famílias procurem um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e atualizem as informações.

O mesmo vale para aqueles que estão há mais de 24 meses sem atualizações. Pois as regras dizem que o cadastro deve passar por atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças.

Operação Pente Fino

Além disso, neste mês de março, o governo federal deverá bloquear pouco mais de 1,5 milhão de famílias que já apresentam irregularidades comprovadas, como renda acima do permitido ou o não atendimento de qualquer uma das demais regras do programa.

Dessa forma, estas famílias nem passarão pelo pente-fino, pois as irregularidades já foram identificadas e comprovadas, motivo pelo qual elas nem receberão o novo Bolsa Família a partir do mês que vem. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A seguir, confira as datas de pagamentos para o mês de março.

Calendário de pagamentos do novo Bolsa família

Os pagamentos de março do novo Bolsa Família começam no dia 20 de março e seguem até o dia 31. Pagamentos de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS).

Confira o calendário oficial:

Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.

Além disso, todas as famílias de três grupos vão receber no dia 20, independentemente da data indicada no calendário:

O povo Yanomami, em Roraima;
As famílias rurais atingidas pela seca no Rio Grande do Sul;
As famílias das cidades do litoral de São Paulo vítimas das chuvas fortes.

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Fonte: Jornal Contábil
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