Em breve, o Bolsa Família pretendido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve ser relançado. Dentre as mudanças que integram os moldes desejados, sem dúvida o destaque vai para o adicional de R$ 150 que permitirá o pagamento de um valor mais alto de até R$ 900, para determinadas famílias integradas ao programa. 

A expectativa é que ainda no próximo mês de março, o novo valor comece a valer. No entanto, de imediato cabe esclarecer que a quantia extra não se trata de um reajuste, visto que o repasse mensal do benefício permanece fixado em R$ 600. Em resumo, estamos nos referindo a um acréscimo que podem elevar o valor pago. 

O referido adicional de R$ 150 é destinado às famílias compostas por crianças menores de 6 anos. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, até então, ficou determinado que a concessão do valor extra ficará restrito a dois acréscimos por família. 

Ainda sim, se acréscimo nestes moldes chegar para março, na próxima folha,  famílias compostas por duas crianças menores de 6 anos, poderão receber a parcela fixa de R$ 600 mais dois adicionais de R$ 150, resultando em um pagamento total de R$ 900. 

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Quem pode receber integrado ao Bolsa Família 

Os critérios base de concessão do programa social/assistencial já são os mesmos há algum tempo, de modo que o benefício permanece sendo destinado a parcela da população abaixo da linha da pobreza. Em suma, para integrar a folha do Bolsa Família, é necessário se enquadrar em alguma das seguintes condições:

• Condição de pobreza: possuir renda mensal per capita (por pessoa) entre R$ 105,01 e R$ 210,00. Além disso, é importante que a família seja composta por, ao menos, uma gestante ou menor de 21 anos; 
• Condição de extrema pobreza: neste caso basta que a família tenha uma renda mensal de no máximo R$ 105,00 por pessoa. 

Outro critério obrigatório é a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico). O sistema é uma importante ferramenta do governo na identificação de famílias em vulnerabilidade social, o que permite direcionar essa parcela da população para programas de amparo, a exemplos do vale gás, do BPC, e do próprio Bolsa Família.

Por fim, vale acrescentar que o novo Bolsa Família deve retornar com os critérios de condicionalidade. Em resumo, será importante que os beneficiários cumpram com requisitos envolvendo a atualização da carteira de vacinação, frequência escolar (no caso de menores) e a realização do pré-natal (no caso de gestantes). 

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Datas de pagamentos do benefício em março

Conforme o cronograma do Bolsa Família, os próximos pagamentos do programa devem ocorrer nos últimos 10 dias úteis de março, começando no dia do referido mês. Lembrando que a ordem dos repasses é definida conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). 

No momento de consultar o NIS, lembre-se sempre de DESCONSIDERAR o dígito localizado após o traço. À grosso modo, considere o penúltimo dígito, localizado antes do traço. 

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Fonte: Jornal Contábil
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