Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

O Governo Federal pretende conceder um bônus de R$ 200 para o beneficiário que conseguir um emprego formal. O objetivo é estimular a pessoa a buscar um emprego. Sendo assim, o beneficiário aumentaria a renda de sua família.

O beneficiário que conseguir um trabalho com carteira assinada poderá contar com o salário da empresa e mais o bônus de R$ 200 concedido pelo governo. No entanto, ele deixaria de receber o Bolsa Família. Haverá um prazo para o benefício ser encerrado após a carteira de trabalho ser assinada. Ms, tudo vai depender do orçamento federal.

Atualmente o Bolsa Família tem um valor médio de R$ 190 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo (R$ 1.100).

Trabalho formal

Os beneficiários do Bolsa Família parecem rejeitar este bônus para buscar um trabalho formal. Isso porque, tendo um vínculo com uma empresa fará com que eles percam o Bolsa Família.

Novo valor do Bolsa Família

Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro estuda uma forma de elevar o valor do Bolsa Família para R$ 400.

Novo critério para concessão

Atualmente o programa de transferência de renda para pessoas em situação de extrema pobreza exige uma renda de até R$ 89 para cada membro da família. E as pessoas que estão em situação de pobreza precisam ter uma renda entre R$ 89,01 e R$ 178, para terem direito ao benefício.

Na reformulação que o Governo Federal pretende realizar, pode elevar essas faixas para cerca de R$ 100 para as famílias que estiverem em extrema pobreza. As famílias em situação de pobreza, o valor passaria para R$ 200.

Auxílio Emergencial

Os inscritos no Bolsa Família já estão com as datas confirmadas para os pagamentos da 5ª, 6ª e 7ª parcelas. A 5ª parcela do auxílio emergencial será liberado para os inscritos no Bolsa Família a partir do dia 18 de agosto.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter acesso ao Bolsa Família é necessário cumprir as seguintes regras:

  • Renda mensal de até R$ 85 por pessoa;
  • Renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 178 por pessoa, com gestantes, nutrizes (mulheres que amamentam), crianças e adolescentes até 16 anos;
  • renda mensal de zero a R $178 por pessoa, e com adolescentes entre 16 e 17 anos.
  • Inclusão da família (feita pela prefeitura) no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  • Gestantes na família, comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde;
  • No caso de nutrizes (mães que amamentam), participação em atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
  • Para se cadastrar no Bolsa Família é necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do bolsa família. Criando seu registro no Número de Identificação Social (NIS).

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Fonte: Jornal Contábil
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