O novo programa social que deverá substituir o Bolsa Família a partir de novembro, batizado como Auxílio Brasil, trará uma série de novidades e benefícios aos beneficiários, no entanto, dentre as novas possibilidades o governo manterá parte do desenho da mecânica da transferência de renda aos cidadãos.

Reajuste nos valores

Atualmente o Bolsa Família paga um valor médio de R$ 192, porém, para o novo programa social preparado pela equipe do presidente, Jair Bolsonaro, a expectativa é de que o novo Auxílio Brasil seja pelo menos 50% maior que o atual ‘ticket’ médio pago pelo programa social.

Todavia, recentemente, um novo debate a cerca do valor veio a ganhar destaque, como o posicionamento do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que se unindo a ala política do governo solicita que o valor pago pelo Auxílio Brasil seja de R$ 400.

Ampliação no número de beneficiários

De acordo com nova previsão do governo federal, com a reformulação do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, cerca de 4 milhões de famílias que hoje estão não fila de aprovação do Bolsa Família, bem como dos considerados invisíveis pelo governo, sendo aqueles que se encaixam em programas sociais, mas não recebem nenhum, bem como parte dos inscritos do Auxílio Emergencial, devem entrar no novo programa.

Atualmente o Bolsa Família conta com mais de 14,6 milhões de famílias de baixa renda, porém, existem algumas dificuldades com relação ao programa social, como até mesmo uma fila de mais de um milhão de pessoas que aguardam a concessão do benefício, mas que não foram aprovados.

Sendo assim, o Bolsa Família com 14,6 milhões de beneficiários dará espaço para o Auxílio Brasil que atenderá até 18,6 milhões de famílias.

Primeira infância

O programa amplia o pagamento do auxílio para as mulheres gestantes bem como para famílias com filhos de até 21 anos, além de permitir um voucher creche. Assim será criado também o Auxílio Esporte Escolar para os estudantes que se destacam nos jogos escolares, bem como a Bolsa Iniciação Cientifica para os alunos com bom desempenho nas competições acadêmicas e cientificas.

Algumas dessas diretrizes seguem a linha de priorização da primeira infância, que terá um benefício específico a ser pago para crianças com até 3 anos. Cada família receberá um benefício por criança nesta faixa etária.

Os demais benefícios variáveis do programa são semelhantes ao modelo atual, mas abrem a possibilidade para mais pagamentos às famílias. O benefício de composição familiar, por exemplo, será pago por integrante da família que se enquadre na faixa etária entre 3 e 21 anos ou gestantes.

Porta de saída

Outra medida que está em discussão é destinada a tentar criar um programa que institui o Auxílio Inclusão Produtor Rural e Auxílio de Inclusão Produtiva Urbana, onde, no caso das famílias de área rural que queiram plantar, vão receber uma ajuda por até 36 meses até se encaixarem no programa Alimenta Brasil, que garante a compra de parte da produção pelos agentes públicos.

Com relação aos cidadãos da área urbana, o programa prevê a concessão de um auxílio limitado a um membro por família, para aqueles que conseguirem emprego de carteira assinada.

Empréstimo consignado

O programa traz ainda a possibilidade para que as famílias beneficiadas possam tomar empréstimo com desconto em folha, podendo se comprometer até 30% da renda. O teto para os juros deverá ser de 1,2% ao ano, segundo técnicos da Cidadania.

A concessão do crédito deve funcionar através de uma parceria entre o Governo e a Caixa Econômica Federal.

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Fonte: Jornal Contábil
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