Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Todos estão cientes de que certamente o auxílio emergencial não será prorrogado para o próximo ano, conforme mencionado pelo próprio presidente, Jair Bolsonaro.

Tendo isso em mente, os brasileiros voltaram a atenção nos últimos meses, para a estruturação da nova proposta de programa social, o Renda Cidadã, que tinha o intuito de ser implantado em substituição ao Bolsa Família. 

Contudo, devido à falta de consenso para definir a base de financiamento do programa e os impasses do pleito eleitoral de 2020 que atrasaram a conclusão e votação, o projeto foi deixado de lado. 

Portanto, sem muitas alternativas para propor uma renda social emergencial extra, o Governo Federal voltou as atenções para o Bolsa Família, o qual pode ser readequado e turbinado.

É importante lembrar que com o fim do auxílio emergencial, muitas famílias brasileiras que têm dependido do benefício, passarão por dificuldades, tendo em vista que ainda não conseguiram se recuperar dos impactos econômicos da pandemia que resultou no desemprego em massa. 

Segundo um estudo realizado pelo Itaú Unibanco, o Governo Federal tem condições de dobrar o valor que é pago atualmente aos beneficiários do Bolsa Família, caso adotasse a prática do corte de gastos e fizesse alguns ajustes em programas considerados ineficientes, como por exemplo, o seguro defeso. 

Designed by @rafapress / shutterstock
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O estudo ainda mostra que essas mudanças seriam capazes de reforçar o caixa do Bolsa Família em até R$ 34 bilhões, o que resultaria no atendimento de 19 milhões de famílias recebendo um auxílio mensal de R$ 300,00 sem a necessidade de elevar os impostos. 

O banco ainda aponta que R$ 11 bilhões em recursos seriam provenientes de mudanças nas regras para o funcionalismo, tal como a aprovação de uma lei que visa regulamentar o teto dos servidores e outra que propõe a reposição de metade dos servidores aposentados em 2021 com remuneração equivalente a 50% do salário inicial. 

Uma outra proposta prevê a extinção ou a privatização de seis empresas estatais federais que dependem diretamente do tesouro, o que pode gerar R$ 3,8 bilhões de reais em receitas adicionais para financiar o aumento dos subsídios às famílias brasileiras. 

Em meio a tantas alterações, o Governo Federal tem a intenção de adicionar ao Bolsa Família os seguintes auxílios: 

  • Auxílio-creche mensal para cada criança é de R$ 52,00;
  • Bônus anual para o melhor aluno é de R$ 200,00;
  • Uma bolsa mensal de R$ 100,00 e mais uma bolsa de estudos anuais em ciências e tecnologia de R$ 1.000,00;
  • Além disso, os alunos que se destacarem em atividades esportivas receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês e um bônus de R$ 1.000,00 todos os anos para os melhores alunos.

Por fim, embora muitos de vocês já saibam, o Bolsa Família se trata de um programa social direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica social, caracterizadas na condição de pobreza e pobreza extrema.

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Fonte: Jornal Contábil
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