Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma crítica nesta quarta-feira (18) aos governadores pela alta no ICMS (Imposto Estadual), sobre o preço dos combustíveis. A crítica do presidente vem de encontro as reclamações dos motoristas que não aguentam mais os aumentos de preços da gasolina, diesel, que estão mexendo muito no bolso deles.

Para Bolsonaro o problema na economia está ligado as medidas restritivas impostas pelos governadores devido ao avanço da Covid-19. Ele afirma que o preço da gasolina na bomba é duas vezes mais caro do que é cobrado na saída das refinarias. O presidente disse que a carga tributária dos estados que incide sobre os combustíveis é a grande culpada pela alta dos preços.

O preço médio dos combustíveis nas refinarias já é divulgado mensalmente pela Petrobras, em seu site oficial. Sendo reforçado que os valores divulgados referem-se a combustíveis (tipo A) que ainda não passaram pela combinação com o etanol, no caso da gasolina, ou do biodiesel, no caso do diesel, sendo assim, os preços são bem mais baixos do que os cobrados nos postos.

Mas, em sua live, o presidente foi bem categórico em relação aos governadores e o que é cobrado nos estados.
“Tudo me culpam, né? Preço dos combustíveis: tivemos agora, há dois dias, um aumento no preço dos combustíveis, e obviamente o mundo cai na minha cabeça. (…) O preço mais barato [do Brasil], acredite, é no Maranhão. (…). Mas aí vem seu governador, do Partido Comunista do Brasil [PCdoB], e mete a mão no ICMS”.

O presidente também afirmou “Se está R$ 6 ou R$ 7 o litro, o que é um absurdo, e o imposto federal na casa dos R$ 0,70, vamos ver quem está sendo o vilão nessa história. Não é o governo federal”.

O presidente está se referindo ao percentual destinado a CIDE e PIS/Pasep e Cofins que, conforme o preço médio atual da gasolina (R$ 5,866), é de R$ 0,68 por litro, e nos Estados R$ 1,64.

Segundo o Portal R7, os preços atuais são reflexo das movimentações para conter a defasagem em relação ao preço do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real. Ou seja, mais de 70% do preço do litro da gasolina e do diesel na bomba corresponde ao lucro da Petrobras e a tributos estaduais e federais.

A realização dos lucros se refere aos custos de produção mais o lucro, no caso é o que fica com a estatal para arcar com o custo operacional para exploração e extração do petróleo.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou que o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos de combustíveis está em R$ 5,866 e o diesel S-10 em média, é cobrado R$ 4,61.

No entanto, quem está sofrendo com os aumentos são os motoristas que não querem saber de quem é a culpa, mas, que os preços parem de subir.

Os preços finais são, respectivamente, 197,3% e 83% superiores aos praticados nas refinarias da Petrobras, que distribuem a gasolina por R$ 1,973 e o diesel por R$ 2,546. A diferença significativa nas duas pontas da cadeia produtiva é justificada pela composição final dos preços.

No Rio de Janeiro, a gasolina está custando R$ 6,458, próximo dos R$ 7. Em São Paulo o valor cobrado já ultrapassa os R$ 6, ou seja, o ICMS sobre a gasolina é de 25% e no Rio, o imposto é maior, 30%. Alguns postos de combustíveis disputam preços para atrair o consumidor.

Santa Catarina tem o melhor preço para a gasolina, a média por lá é de R$ 5,213 por litro, a mais barata do Brasil. No Acre, o preço está em R$ 6,258.

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Fonte: Jornal Contábil
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