Um levantamento mostra, que desde o começo da pandemia, mais de 40 mil famílias foram despejadas ou perderam suas casas por reintegração de posse no Brasil, o estado mais prejudicado foi São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal, fez a proibição das reintegrações de posse dos despejos, durante a pandemia, porém isso não fez com que o problema não existisse.

O estudo do Mapeamento Nacional de conflitos pela terra e moradia, organizado pela campanha despejo zero, afirma que se tal atitude não tivesse sido tomada pelo STF esse número seria ainda maior.

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Despejos e reintegrações por estados

O estado em que mais famílias foram despejadas foi o estado de São Paulo, foram 7.376 famílias despejadas e outras 65,6 mil sobre ameaça de despejo.

Depois de São Paulo vem o Rio de Janeiro, que contabilizou 6.041 famílias despejadas e 5.513 ameaçadas. Depois em terceiro lugar, vem o Amazonas, que teve 4.879 famílias despejadas durante esse período, e 32.719 em risco de perder o lar.

Na capital paulista, a prefeitura tenta fazer uma ação nesse sentido, retirando as barracas de moradores de rua e os levando para abrigos, a prefeitura diz que tem vaga suficiente para cerca de 32 mil pessoas que se encontram em situação de rua.

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Volta do Minha Casa Minha Vida

O novo programa, Minha Casa Minha Vida, prevê financiar cerca de 2 milhões de unidades até 2026, segundo o Ministério da casa civil. Criado em 2009, Minha Casa Minha Vida, deixou de existir em 2020, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa que facilita financiamento de moradias para pessoas de baixa renda, passou a se chamar casa verde amarela.

Na retomada, o novo Minha Casa Minha Vida, vai focar em atender mais pessoas, segundo os critérios, 50% do financiamento será para famílias com renda de até 2.640, a chamada faixa 1, que havia sido excluída no caso a verde amarela.

Além disso o programa também deve incluir, pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa. O programa do governo, também deve ampliar o número de unidades e repasses para locação social.

A medida foi criada no caso a verde amarela de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais, o novo valor da faixa 1, é exatamente o dobro de 1.320 reais, montante que é estudado pelo governo, como novo salário mínimo, e teto da ampliação da isenção do Imposto de Renda.

A Casa Civil informou também, que o novo Minha Casa Minha Vida, deverá contemplar o financiamento de moradias usadas, ainda segundo o governo, os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, estarão mais próximos a comércios, serviços e equipamentos públicos, o objetivo é melhorar a infraestrutura no entorno das moradias.

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Fonte: Jornal Contábil
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