Se alguém disser que não gosta de um feriado para dar uma relaxada, com certeza está com algum problema. Mesmo aqueles que quase moram na empresa onde trabalham, ficam felizes quando ganham uma folguinha.

Para quem curte um bom feriado, vai gostar de saber que o deputado Fábio Trad (PSD-MS) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece que 19 de abril, data comemorativa conhecida como dia do índio, seja feriado nacional. Com isso, a data será dedicada aos Povos Indígenas conforme a Lei n° 14.402.

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Homenagem aos povos indígenas 

Caberá à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Como também, pela Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados analisar a inclusão da data no calendário de feriados nacionais.

A intenção de criar esse feriado é “homenagear aqueles que desempenham o papel fundamental da cultura e étnica da população brasileira”, como afirmou o deputado Fábio Trad, que deseja estabelecer esse novo feriado no Brasil.

Sendo o PL aprovado, a data passará a ser oficial no país. Sendo confirmada a aprovação, o PL deve alterar a Lei 662/49 que estabelece como feriados nacionais:

• 1º de janeiro;
• 21 de abril;
• 1º de maio;
• 7 de setembro;
• 12 de outubro;
• 2 de novembro;
• 15 de novembro;
• 25 de dezembro.

Ainda existem aquelas festas que não tem uma data fixa (elas são consideradas móveis). Entre elas estão: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi.

Ainda não existe nada de concreto em relação a data de 19 de abril ser considerada feriado nacional. Caso seja aprovada, passará a valer ainda em 2023.

Muitas pessoas criticam o Brasil pela quantidade de feriados, e mais um poderia impactar a economia. Mas você sabia, que nós temos a mesma quantidade de feriados que França, Canadá e outros países desenvolvidos.

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Confira as datas que são feriados nacionais e ponto facultativo no Brasil em 2023

• 1º de janeiro: confraternização universal, feriado em todo país;
• 20 a 21 de fevereiro: Carnaval, ponto facultativo;
• 22 de fevereiro: quarta-feira de cinzas, visto como ponto facultativo;
• 7 de abril: Paixão de Cristo, feriado em todo país;
• 21 de abril: Tiradentes, feriado em todo país;
• 1º de maio: dia do trabalho, feriado em todo país;
• 8 de junho: Corpus Christi, ponto facultativo;
• 7 de setembro: independência do Brasil, feriado em todo país;
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida / dia das crianças, feriado em todo país;
• 28 de outubro: dia do servidor público, visto como ponto facultativo;
• 2 de novembro: Finados, feriado em todo país;
• 15 de novembro: Proclamação da República, feriado em todo país.
• 25 de dezembro:  Natal, feriado em todo país.

Feriados prolongados

Para quem gosta de dar aquela paradinha maior, pode comemorar, em 2023 teremos três segundas-feiras com feriados, 5 quintas-feiras e duas sextas-feiras. Somente o feriado da Proclamação da República cairá numa quarta-feira.

Ainda há os feriados estaduais e municipais e o carnaval, nos dias 20 e 22 de fevereiro, que é ponto facultativo e vai de segunda a quarta-feira.

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Fonte: Jornal Contábil
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