Quem pretende viajar para a Europa a partir do próximo ano precisará passar por uma burocracia adicional. Depois de mais de 6 anos de discussões, a Comissão Europeia aprovou o novo Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização (ETIAS, na sigla em inglês), previsto para entrar em funcionamento até o final de 2022 – e em regime de obrigatoriedade por volta de maio de 2023. 

A iniciativa, apesar de funcionar de forma semelhante, não é um visto. O ETIAS é uma autorização digital, que precisará ser atualizada a cada 3 anos, para que turistas de países que tinham acesso livre às nações do Espaço Schengen – caso do Brasil – possam visitar os locais que aderiram ao sistema. Países dos quais o visto de entrada já era exigido para entrar na região não precisarão da nova autorização. 

Segundo a Comissão Europeia, o cidadão estrangeiro deve, para conseguir o documento, preencher um breve formulário com duração estimada de cerca de 15 minutos. Serão solicitadas informações pessoais, como nome completo, data e local de nascimento, endereço, filiação, nacionalidade e dados do passaporte. Em seguida, serão apresentadas questões sobre “uso de drogas, terrorismo, tráfico humano, viagens para áreas de conflito, antecedentes criminais, emprego, informações sobre viagens anteriores à Europa e informações sobre segurança”. 

Além disso, turistas entre 18 e 70 anos devem pagar, com cartão de crédito ou débito, uma taxa de 7 euros (R$ 36,16, na cotação atual). Visitantes menores de idade e idosos com mais de 70 anos também precisarão do documento, mas têm isenção do pagamento. 

Os dados informados na plataforma serão checados em diferentes bancos de dados e, para cerca de 95% dos turistas, a aprovação deve acontecer de maneira automatizada em poucos minutos. Em algumas situações, o candidato pode ser solicitado a enviar mais informações e, nestes casos, deve apresentar os documentos adicionais em até 96 horas e a resposta pode levar até quatro semanas – portanto, é importante planejar o cadastro com antecedência. Caso a autorização seja negada, o turista pode apelar diretamente às autoridades do país que avaliou sua candidatura. 

Novo Sistema

O objetivo do novo sistema, de acordo com a instituição responsável, é combater imigrações ilegais, aumentar a segurança das viagens e agilizar as viagens daqueles que têm o documento em mãos – a Comissão Europeia estima que, com o ETIAS entrando em funcionamento, as passagens pela imigração sejam mais rápidas e as filas nos postos de fronteiras diminuam significativamente. 

A autorização será requerida para nativos de 60 países e é voltada para viagens de curta duração. O ETIAS permite a estadia de até 90 dias em períodos de 180 dias, ou seja, ao retornar ao país de origem, o turista precisa esperar mais 90 dias antes de viajar novamente. Depois de autorizada a passagem, o viajante poderá circular livremente por todos os locais integrantes do grupo que adotou o novo sistema. 

É importante destacar que a autorização se aplica apenas aos 26 países integrantes do Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça, Mônaco, San Marino e Vaticano. Alguns países da União Europeia, como a Irlanda, não fazem parte do acordo.