O Governo Federal está prestes a aprovar a PEC Emergencial que liberará os gastos com a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. O presidente da república, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira que está “quase tudo certo” para a volta do benefício. Bolsonaro alinhou no último domingo junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) junto com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O auxílio emergencial movimenta a economia local. Está quase tudo certo, teve uma reunião de três horas ontem a noite aqui”, citou Bolsonaro para apoiadores, no período da manhã desta segunda-feira, na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo Bolsonaro, o novo valor do auxílio, acordado em R$ 250 por quatro meses, está “acima da média do Bolsa Família, que é de R$ 190”.

Com a confirmação do retorno do auxílio emergencial, bem como com a aprovação da PEC que segue sendo analisada pela Câmara e Senado o governo também está definindo as normas para o funcionamento do programa. A expectativa é de que o governo libere a primeira parcela ainda no mês de março e que ela seja paga até junho com um valor de R$ 250 por parcela.

Contudo, é bom esclarecer que nem todos os beneficiários contemplados com o recebimento no ano passado terão acesso as novas rodadas de pagamento. O governo com a necessidade de reduzir a folha orçamentária do auxílio está desenvolvendo uma peneira que reduzirá o quantitativo de pessoas já cadastradas que terão acesso a nova rodada.

Cadastro não será necessário

Antes de mais nada precisamos deixar claro que o cidadão que já recebia o auxílio emergencial não precisará realizar qualquer tipo de cadastro novo para participar da nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

Acontece que o governo federal reduzirá o número de beneficiários que terão direito ao novo pagamento por meio de um pente-fino que cruzará 11 bancos de dados diferentes para alinhar se o beneficiário faz jus ao recebimento das novas parcelas.

É importante deixar claro os cidadãos que no ano passado estavam desempregados e começaram a trabalhar estão fora da nova rodada de pagamentos. Os cidadãos que estavam aguardando algum benefício previdenciário e começaram a receber este ano também estão fora da nova rodada.

No mais nova ferramenta do governo cruzará informações relacionadas ao CAGED, INSS, MEI, CNIS, Imposto de Renda dentre outras, onde o cidadão que recebia o auxílio emergencial mas era declarado como dependente no IR também pode ficar de fora da prorrogação

Por fim estarão vetados da nova prorrogação os cidadãos que recebem:

• Pensão
• Aposentadoria
• Benefício assistencial
• Seguro-desemprego

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Fonte: Jornal Contábil
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