Toda pessoa com deficiência deveria ser tratada com dignidade em todos os lugares, a acessibilidade deveria estar presente em todos os locais, uma cadeira de rodas é o mínimo.

Infelizmente, a conscientização por parte de empresas é pouca, portanto, muitas organizações não conseguem oferecer o básico para quem precisa.

Um Projeto de Lei (PL) está querendo mudar isso, conheça nos próximos tópicos o PL que obriga Aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência.

Projeto obriga Aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 490/2023  obriga que aeroportos forneçam carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00). Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira de rodas.

O projeto para obrigar aeroportos a oferecem cadeira de rodas está sendo analisado na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/00).

Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira.

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Entenda o Projeto 

O autor da proposta para obrigar aeroportos a terem cadeira de rodas, o Deputado Federal Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) afirma que:

“a legislação obriga somente ter o equipamento para auxílio, mas não prevê diretrizes incluindo embarques e desembarques”.

“Tendo em vista o aumento dos processos de privatização e ampliação dos aeroportos, as distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores, e os passageiros necessitam de auxílio no deslocamento”, completou o parlamentar.

A proposta que traz mais acessibilidade para pessoas com deficiência ainda será encaminhada pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

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Conclusão 

Agora é preciso aguardar a tramitação do projeto até que ele seja aprovado na Câmara, após isso, o mesmo seguirá para o Senado Federal para ser analisado.

O projeto de lei 490/2023, que obriga Aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência, caso seja aprovado, chamará  atenção para o problema que mais precisa de atenção das autoridades, a falta de acessibilidade no Brasil.

Com os Aeroportos ficando maiores, uma cadeira de rodas nas áreas externas e internas dos aeroportos, incluindo embarques e desembarques, já fará a diferença na vida de muitos cidadãos.

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Fonte: Jornal Contábil
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