Mais de 13 milhões microempreendedores individuais (MEIs) estão ativos no Brasil atualmente. Essa categoria foi criada para facilitar a formalização de donos de pequenos negócios, além de garantir uma série de benefícios e vantagens, como acesso a linhas de crédito exclusivas. Mirando este público-alvo, a Caixa Econômica já colocou à disposição o programa Microcrédito Digital para Empreendedores que visa  beneficiar tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas. 

O crédito oferece até R$ 1 mil para pessoa física ou até R$ 3 mil para pessoa jurídica (MEI), com taxas de juros de 1,95% e 1,99% ao mês, respectivamente. O empréstimo poderá ser quitado em até 24 parcelas mensais (dois anos).

No caso dos MEIs, somente pessoas jurídicas com atividade produtiva de receita bruta anual de até R$ 360 mil poderão participar. Quem estiver com o nome negativado para crédito também poderá ser beneficiado. O dinheiro solicitado deve ser investido no próprio negócio seja para capital de giro ou compra de equipamentos, por exemplo.

Além disso, quem tinha, até 31 de janeiro de 2022, alguma operação de crédito ativa pelo Sistema de Informações de Créditos disponibilizado pelo Banco Central (BC) não poderá participar do programa. Essa regra vale para pessoas físicas e MEIs.

Quais as regras e como obter o empréstimo?

Os juros cobrados variam entre os grupos serão de 1,95% ao mês para pessoas físicas e 1,99% ao mês para pequenos empresários. Em ambos os casos, porém, a dívida pode ser parcelada em até 24 vezes, ou seja, dois anos.

O procedimento de inscrição também é diferente para a pessoa física e para o microempreendedor individual. No primeiro caso, é possível solicitar um microcrédito pelo aplicativo Caixa Tem, no segundo, o pedido deve ser feito pessoalmente em uma das agências da Caixa.

• Os valores que podem ser sacados variam. Enquanto o MEI pode resgatar até R$ 3.000 em microcréditos, o cidadão comum pode sacar até R$ 1.000.
• Para pessoas físicas, o empréstimo está definido no valor de R$ 1 mil com taxa de juros mensal de 1,95% pagável por mês e 24 meses. Para receber o valor você não precisa de muita burocracia, pois o contrato pode ser feito diretamente no aplicativo Caixa Tem, bastando concordar com as condições de crédito e aguardar até sete dias para a análise.
• Quanto ao MEI, o empréstimo pode ser de até R$ 3 mil com taxa de juros mensal de 1,99% ao mês e prazo de pagamento de 24 meses. Nesse caso, o interessado deve se dirigir a uma agência da Caixa e ter no mínimo 12 meses de faturamento de qualquer valor junto ao CNPJ pertinente.

A ideia é que pessoas com o nome negativado e que possuem dificuldades para contratar linhas de crédito possam ter acesso ao empréstimo por meio do programa. Além disso, se busca formalizar os trabalhadores informais.

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Fonte: Jornal Contábil
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