A cidade de São Paulo começa a pagar nesta quinta-feira (25) o auxílio emergencial intitulado Renda Básica Emergencial 2021. os valores vão variar entre R$ 100 e R$ 200 por beneficiário e será disponibilizado por três meses, de março a maio.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, aproximadamente 480 mil famílias vão ser beneficiadas com o novo programa, o que representa 1.287.422 pessoas.

Os critérios para liberação do benefício que surgiu como medida do município para combater os efeitos da pandemia na economia vem através da Lei 17.504 de 2020. Um dos critérios para ter acesso ao auxílio é estar inscrito no programa de social Bolsa Família, até o dia 30 de setembro de 2020.

Além disso, o benefício também será destinado as famílias de ambulantes que atendam aos critérios do programa e que também possuam o Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente, ou que estejam cadastrados no sistema “Tô Legal”.

Por fim, pessoas com deficiência independente da idade receberão R$ 200, a exceção no entanto vale para os cidadãos cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O orçamento previsto para o programa é de R$ 398 milhões, de acordo com a Lei 17.553, de 26 de fevereiro deste ano. Os critérios são os da Lei 17.504 de 2020, que criou o benefício com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus. 

Um dos critérios para recebimento do auxílio são estar inscrito no Bolsa Família até 30 de setembro de 2020. Também receberão oo benefício as famílias dos ambulantes, que atendam aos critérios do programa, e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente, ou que estejam cadastrados no Sistema “Tô Legal” para o comércio ou prestação de serviços ambulantes. Pessoas com deficiência, independente de idade, receberão R$ 200 por mês – exceto para aqueles já cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Calendário

O calendário seguirá o final do número do NIS. Conforme a Coordenação de Gestão de Benefícios (CGB) de São Paulo, todos os beneficiários receberão um SMS a partir de sexta-feira (26) com informações como data e disponibilidade digital.

Final do NIS / Data:

No caso de dúvidas, não deixe de acessar o  site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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Fonte: Jornal Contábil
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