Através de um decreto publicado no inicio do mês de julho pelo governo federal, novas regras para o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi definido. A partir de 2021 a primeira parcela será paga no mês de agosto e a segunda parcela será paga junto com o benefício no mês [...]
A Medida Provisória (MP 936) publicada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro permitiu que as empresas suspendesse contratos e diminuísse a jornadas e salários. O propósito é reduzir o número de demissões geradas pela diminuição e até paralisação de atividades econômicas por causa da crise sanitária. No 13° salário, férias e FGTS: haverá mudanças A [...]
Todos os colaboradores em regime CLT (Carteira assinada), domésticos, rurais, urbanos e avulsos, tem direito a receber o pagamento do 13º salário, que pode ser dividido em duas parcelas. 1ª parcela O pagamento deve ocorrer entre o dia 01/02 e 30/11 (com exceção para aqueles colaboradores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com [...]
Está mais próximo do que nunca. Na próxima sexta-feira, 24 de abril, o Governo Federal, com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus, vai iniciar os pagamentos da antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS. A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga a partir desta [...]
Algumas medidas aprovadas são o adiantamento do 13º salário, do INSS e abono do PIS. “Coronavoucher” para trabalhadores informais está em processo de aprovação Na última segunda-feira (30) foi aprovada pelo Senado federal a medida que vem sendo popularmente chamada de “Coronavoucher” por propor um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que estiverem dentro dos requisitos estipulados [...]
A partir do final de abril de 2020, começa a ser pago a primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Antecipação se deu devido a pandemia do Coronavírus. Embora o pagamento seja só partir do mês que vem, já tem como você saber quanto irá receber. O importante é você planejar [...]
O adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será pago nos meses de abril e maio. A confirmação das datas de antecipação está na medida provisória 927, que prevê uma série de dispositivos para mitigar efeitos para a economia causados pelo novo coronavírus e que autorizou a suspensão de contratos de [...]
Na semana anterior o ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandeia do COVID 19, o recurso será disponibilizado rapidamente para conter o avanço do COVID 19, o direcionamento do recurso é importante pois haverá antecipação 13º salário INSS. Sabe-se que a população que [...]
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 [...]
O envio das informações sobre o 13º Salário ao eSocial (para quem tinha movimentação) venceu na última sexta-feira (20/12/2019). Entretanto, muitas dúvidas surgiram para as empresas que não tinham movimento do 13º Salário. No ambiente de dúvidas frequentes do portal eSocial, especificamente no tópico 04 de eventos e tabelas (eventos periódicos e não periódicos), o item 04.112 dispõe que: “No eSocial, o [...]
O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,8% em dezembro, interrompendo uma sequência de quatro altas consecutivas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado mostra que as famílias brasileiras estão mais cautelosas no último mês de 2019. A entidade avalia que o resultado [...]
Até o dia 20.12.2019 deverá ser entregue a DCTFWeb anual relativa à Gratificação Natalina (13º salário), transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial. Quem deve entregar a DCTFWeb Anual Segundo a Instrução Normativa, os seguintes grupos de instituições são obrigados a declarar [...]
Todo brasileiro comemora a chegada do décimo terceiro salário! Convenhamos, só não comemora quem não tem direito a ele. Apesar de tão esperado, muita gente se confunde com as regras desse dinheiro extra, cuja primeira parcela deve entrar na conta até o dia 30 de novembro. Portanto, já no começo desse mês, nós que atuamos também no Direito do Trabalho somos [...]
Ao pagamento do 13º Salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e o Decreto 57.155/65. A primeira parcela do 13º Salário deve ser paga de: 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano; ou Por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado). A apuração do valor do adiantamento ou do 13º [...]
Para os trabalhadores contratados pelo modelo CLT o período de fim de ano acompanha um ganho extra muito importante: o pagamento do 13º salário, o valor muitas vezes desafoga a vida financeira das pessoas. Já para os empregadores esses valores podem representar problemas. São constantes as reclamações em função dos problemas que esses valores ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores [...]
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