WhatsApp: 11 96326-6666|
Devido a pandemia, diversas ações tiveram que ser tomadas pelo Governo Federal, para que a economia no país não sofresse tanto a crise instaurada pelo coronavírus. Dentre elas, a criação da MP 936/20, que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho e também a redução das jornadas e salários. A medida visa diminuir o número [...]
Através de um decreto publicado no inicio do mês de julho pelo governo federal, novas regras para o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi definido. A partir de 2021 a primeira parcela será paga no mês de agosto e a segunda parcela será paga junto com o benefício no mês [...]
A Medida Provisória (MP 936) publicada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro permitiu que as empresas suspendesse contratos e diminuísse a jornadas e salários. O propósito é reduzir o número de demissões geradas pela diminuição e até paralisação de atividades econômicas por causa da crise sanitária. No 13° salário, férias e FGTS: haverá mudanças A [...]
Todos os colaboradores em regime CLT (Carteira assinada), domésticos, rurais, urbanos e avulsos, tem direito a receber o pagamento do 13º salário, que pode ser dividido em duas parcelas. 1ª parcela O pagamento deve ocorrer entre o dia 01/02 e 30/11 (com exceção para aqueles colaboradores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com [...]
Está mais próximo do que nunca. Na próxima sexta-feira, 24 de abril, o Governo Federal, com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus, vai iniciar os pagamentos da antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS. A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga a partir desta [...]
Algumas medidas aprovadas são o adiantamento do 13º salário, do INSS e abono do PIS. “Coronavoucher” para trabalhadores informais está em processo de aprovação Na última segunda-feira (30) foi aprovada pelo Senado federal a medida que vem sendo popularmente chamada de “Coronavoucher” por propor um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que estiverem dentro dos requisitos estipulados [...]
A partir do final de abril de 2020, começa a ser pago a primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Antecipação se deu devido a pandemia do Coronavírus. Embora o pagamento seja só partir do mês que vem, já tem como você saber quanto irá receber. O importante é você planejar [...]
O adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será pago nos meses de abril e maio. A confirmação das datas de antecipação está na medida provisória 927, que prevê uma série de dispositivos para mitigar efeitos para a economia causados pelo novo coronavírus e que autorizou a suspensão de contratos de [...]
Na semana anterior o ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandeia do COVID 19, o recurso será disponibilizado rapidamente para conter o avanço do COVID 19, o direcionamento do recurso é importante pois haverá antecipação 13º salário INSS. Sabe-se que a população que [...]
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 [...]
O envio das informações sobre o 13º Salário ao eSocial (para quem tinha movimentação) venceu na última sexta-feira (20/12/2019). Entretanto, muitas dúvidas surgiram para as empresas que não tinham movimento do 13º Salário. No ambiente de dúvidas frequentes do portal eSocial, especificamente no tópico 04 de eventos e tabelas (eventos periódicos e não periódicos), o item 04.112 dispõe que: “No eSocial, o [...]
O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,8% em dezembro, interrompendo uma sequência de quatro altas consecutivas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado mostra que as famílias brasileiras estão mais cautelosas no último mês de 2019. A entidade avalia que o resultado [...]
Até o dia 20.12.2019 deverá ser entregue a DCTFWeb anual relativa à Gratificação Natalina (13º salário), transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial. Quem deve entregar a DCTFWeb Anual Segundo a Instrução Normativa, os seguintes grupos de instituições são obrigados a declarar [...]
Todo brasileiro comemora a chegada do décimo terceiro salário! Convenhamos, só não comemora quem não tem direito a ele. Apesar de tão esperado, muita gente se confunde com as regras desse dinheiro extra, cuja primeira parcela deve entrar na conta até o dia 30 de novembro. Portanto, já no começo desse mês, nós que atuamos também no Direito do Trabalho somos [...]
Ao pagamento do 13º Salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico, conforme estabelecem a Lei 4.090/62, a Lei 4.749/65 e o Decreto 57.155/65. A primeira parcela do 13º Salário deve ser paga de: 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano; ou Por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado). A apuração do valor do adiantamento ou do 13º [...]