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Situações onde é permitida a demissão por justa causa

Por |25 dezembro, 2021|

O trabalhador demitido por justa causa perde o direito ao saque do seu fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Esse modelo de demissão está previsto pela Lei e é um direito do empregador, no entanto, pode ser utilizado somente em situações específicas. Conheça quais são elas na matéria de hoje. Quando é permitida [...]

Benefícios que quem está desempregado pode receber

Por |25 dezembro, 2021|

Segundo o IBGE até agosto de 2021 o Brasil contava com cerca de 14,4 milhões de pessoas desempregadas que buscavam por emprego. No artigo de hoje apresentaremos os benefícios que o trabalhador que se encontra desempregado pode ter direito. Direito ao seguro desemprego Esse benefício é destinado aos trabalhadores demitidos de suas atividades sem justa [...]

Hipertensão dá direito aos benefícios por invalidez do INSS?

Por |25 dezembro, 2021|

Hipertensão também conhecida como pressão alta atinge cerca de 30% dos brasileiros conforme apontado pela Sociedade brasileira de Cardiologia (SBC). Esta é uma doença crônica e não transmissível (DCNT) definida por níveis pressóricos, em que os benefícios do tratamento (não medicamentoso e/ou medicamentoso) superam os riscos. Com o grande número de pessoas sofrendo com esse [...]

Situações onde é possível sacar o FGTS mesmo trabalhando

Por |25 dezembro, 2021|

Embora o FGTS tenha sido desenvolvido com o objetivo de proteger o trabalhador que realiza suas atividades laborais regidas sob a CLT em caso de demissão sem justa causa, existem situações onde é possível realizar o saque do seu fundo de garantia.  No artigo de hoje você vai conhecer algumas situações que permitem que o [...]

Como dar entrada na aposentadoria em 2022?

Por |25 dezembro, 2021|

A Aposentadoria é o sonho de vários brasileiros, porém a Reforma da Previdência, trouxe mudanças para obtenção de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No artigo de hoje você vai aprender a como dar entrada e qual a documentação necessária para obter a aposentadoria em 2022.  Modalidades de Aposentadorias do INSS em [...]

Documentos que comprovam a união estável em 2022

Por |25 dezembro, 2021|

O número de casais que vivem o relacionamento como se fossem casados aumentou, porém, muitos não possuem registro de seu relacionamento.  Esse relacionamento não formalizado, porém similar ao casamento, pode ser configurado como uma união estável. No artigo de hoje apresentaremos quais documentos podem ser utilizados como provas da sua união em 2022. Quando um [...]

Liberado PIS/Pasep para 10 milhões de trabalhadores

Por |25 dezembro, 2021|

Cerca de 10,5 milhões de brasileiros não realizaram o saque do saldo de suas contas do fundo do PIS/Pasep. Segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 23,3 bilhões estão “esquecidos”, pois seus titulares não realizaram os saques. O fundo do PIS/Pasep pode ser sacado pelos trabalhadores até 1º de junho de 2025, aqueles que não realizarem [...]

Calendário completo de pagamentos do Auxílio Brasil 2022

Por |25 dezembro, 2021|

Com a extinção do Bolsa Família, o Auxílio Brasil se tornou oficialmente o principal programa social de transferência de renda do país. O objetivo do novo programa é pagar um valor superior ao extinto Bolsa Família, além de conseguir trazer um número maior de beneficiários. Pagamentos do Auxílio Brasil Os pagamentos do Auxílio Brasil estão [...]

Calendário de pagamentos do INSS 2022 é liberado para todos os segurados

Por |25 dezembro, 2021|

O calendário de pagamento de benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi liberado. Assim, os aposentados, pensionistas e demais segurados já podem se programar quanto aos pagamentos futuros que terão direito ao longo de todo ano de 2022. O que é o calendário de pagamentos do INSS O calendário de pagamentos [...]

Aposentadoria especial: quando o trabalhador pode garantir o benefício pela regra antiga?

Por |24 dezembro, 2021|

A Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de novembro de 2019  e com ela muitos benefícios concedidos pelo INSS foram modificados, a aposentadoria especial foi um deles. Vários trabalhadores que sonhavam com o benefício, viram sua meta se distanciar quando as novas regras passaram a valer. Será que ainda é possível assegurar a [...]

Como declarar partilha de bens no divórcio no imposto de renda

Por |24 dezembro, 2021|

O término de um casamento ou união estável sempre é um processo doloroso. Entretanto, ainda assim é preciso pensar nas questões burocráticas que essa ação envolve, como declarar partilha de bens do divórcio no Imposto de Renda. É comum que uma das pessoas do casal apareça como dependente na declaração da outra e, ao se [...]

O que é o novo domicílio eletrônico trabalhista

Por |24 dezembro, 2021|

CONHEÇA A NOVIDADE LEGISLATIVA A recente Lei 14261/21 altera as Leis: Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019;Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990;Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, E a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. A [...]

Polícia Civil deflagra operação contra o tráfico de drogas no Tocantins

Por |24 dezembro, 2021|

Para dar continuidade ao combate ao tráfico de drogas, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) lançou na última quarta-feira, 22, uma grande operação policial na cidade e região de Arapoema, que resultou na prisão de quatro pessoas por tráfico de drogas e 11 indivíduos iniciados pelo crime. Em Pau D’arco, os agentes prenderam um homem [...]

RJ apresenta risco muito baixo de contaminação pela quarta edição seguida

Por |24 dezembro, 2021|

A 61ª edição do Mapa de Risco Covid-19, divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na última quinta-feira (23-12), apontou que todo o estado está sob a bandeira verde e o risco de transmissão é muito baixo pela quarta semana consecutiva. A análise compara os dados das semanas epidemiológicas 49 (05/12 a 11/12) e [...]

Liberado novo aumento para o salário mínimo de 2022

Por |24 dezembro, 2021|

O salário mínimo de 2022 estava previsto pelo Ministério da Economia para fechar com alta de 10%, conforme os avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, índice este, responsável por medir os avanços da inflação do país. Com a alta de 10% o salário mínimo no ano que vem deveria [...]

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