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O aviso prévio é a etapa final do fim de uma relação de trabalho, em que o empregado informa ao empregador que deseja sair da empresa, ou, que o empregador informa o funcionário do término do contrato. O objetivo desse aviso é a transição para um novo emprego, não ocorrendo uma quebra abrupta da relação [...]
O contrato social da empresa registra o nascimento do negócio e estabelece as bases legais e as regras que regem como será seu funcionamento desde o primeiro dia. Além de informações básicas como nome da empresa, atividade e endereço, esse documento determina o tipo societário, capital investido, participação dos sócios, regras da gestão e várias outras normas que regem a [...]
No comparativo entre a última semana de janeiro (24/janeiro-31/janeiro) e a primeira semana de fevereiro (01/fevereiro-07/fevereiro), houve uma alta no valor dos combustíveis. O preço médio da gasolina comum passou de R＄ 5,66 para R＄ 5,83/litro (alta de 16 centavos ou 2,9%). Comparativamente, o preço médio do etanol hidratado passou de R＄ 3,49 para R＄ [...]
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) considera positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na quinta-feira, 8, que determina que empresas estatais devem apresentar justificativas para demissões de trabalhadores concursados. A Federação defende, porém, que a medida deve alcançar também dispensas arbitrárias realizadas no passado. “A FUP e sindicatos travam uma luta histórica [...]
A arrecadação de impostos pelo governo federal fechou 2023 totalizando R＄ 2,318 trilhões, o segundo melhor resultado da série histórica do dado. Mas o que muitos não sabem é que uma parte importante deste valor é composta por impostos pagos indevidamente. Segundo estudo realizado pela startup Revizia, as empresas brasileiras têm deixado de recuperar, anualmente, [...]
Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente as regras para a entrega da declaração do IRPF 2024, a expectativa é que ocorra até o final de fevereiro. Segundo o professor de [...]
Os povos indígenas do Brasil têm lutado incansavelmente pela preservação de suas culturas, territórios e direitos, no qual têm como símbolo o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, movimento em prol do reconhecimento e celebração da rica herança dos povos originários. Neste contexto, emerge o Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), um marco arquitetônico que [...]
“Mas que calor, ô ô ô”, ”Oh abre alas que eu quero passar”, “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí’…. Essas e tantas outras marchinhas vão embalar os próximos dias de carnaval. E haja muita água, cachaça, refrigerante e cerveja para acompanhar o ritmo dos foliões. Todavia, essa matéria tem o objetivo de mostrar [...]
Na última terça-feira (6), a elevação da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para aqueles que ganham até dois salários mínimos desencadeou uma série de mudanças significativas no cenário tributário. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já em vigor por meio de uma medida provisória, impactou diretamente a [...]
O enquadramento como MEI (Microempreendedor Individual) é a forma mais simples de empreender. A abertura de uma microempresa permite a formalização do empreendedor junto à Receita Federal pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com o mínimo valor mensal de contribuição para o Simples Nacional. O tipo de enquadramento, no entanto, tem restrições. O MEI [...]
A turbulência nos mercados financeiros persistiu ao longo da quinta-feira (8) e também marcou os primeiros negócios desta sexta-feira. Ontem, o dólar chegou a encostar nos R$ 5, impulsionado por dados favoráveis do mercado de trabalho dos Estados Unidos, enquanto a bolsa brasileira registrou queda devido à inflação acima do esperado em janeiro. O dólar [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Nesta semana, o governo editou uma medida provisória que isenta do pagamento do IR quem recebe até R$ 2.824, o equivalente a [...]
Uma ação que reúne o uso de fontes de energia renovável, com geração de renda, desenvolvimento da infraestrutura regional, melhoria do uso dos recursos naturais e redução das emissões de carbono. Esse é o Projeto Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte (RN), que o Sebrae conheceu de perto na quarta-feira (7) para apoiar a inserção [...]
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) informado pelos órgãos da Administração Direta dos Estados e Municípios e pelas suas Autarquias e Fundações pertencem aos próprios entes, ou seja, não são repassados para a União. A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) está configurada para não enviar para a [...]
Se você precisa encerrar o seu cadastro como Microempreendedor individual (MEI), independentemente do motivo, é preciso estar atento às diferentes ações necessárias para não deixar nenhum débito ou cobrança após a realização do processo. Esse é um dos serviços que estão na série de 10 vídeos e um Portal preparados pelo Sebrae, inteiramente dedicados a [...]