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O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Penal. Hoje [...]
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado. [...]
Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento. [...]
A tuberculose é uma doença que ainda acomete muitas pessoas ao redor do mundo e mantém elevado número de óbitos. Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mostram que, somente em 2021, foram notificados 4.011 casos de tuberculose em Minas Gerais, sendo que 276 pessoas vieram a óbito. Apesar disso, a doença tem [...]
Uma pesquisa internacional, com a participação do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicou a necessidade de se avaliar a inclusão das formas graves de monkeypox como uma nova condição definidora de Aids nas classificações das doenças do HIV no Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados [...]
Os inscritos da 24ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – auditoria – e da 7ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – perícia – já podem consultar seus respectivos locais de prova na página da Fundação Cesgranrio. Os exames, que começam a ser aplicados a partir do dia 6 de março, vão [...]
Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante [...]
O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um e-book (livro digital) gratuito sobre dengue e mudanças climáticas em territórios periféricos. O livro mostra que temperaturas altas, mudanças no ciclo de chuva e a incidência de secas, decorrentes do processo de [...]
A lavratura de Atos notariais exige a capacidade das partes envolvidas no ato. Não se admite por exemplo que quem não possa manifestar sua vontade, inclusive por estar perdido no tempo e no espaço possa dispor dos seus bens, outorgar procurações etc. Nesse contexto, sempre se negou a realização de atos notariais por pessoas portadoras [...]
Você sabe o que é, quem possui e como manter a qualidade de segurado INSS? A qualidade de segurado (ou condição de segurado) é um requisito da maioria dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Principalmente para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É, inclusive, muito comum ver benefícios por incapacidade sendo indeferidos pelo INSS por ausência [...]
Na quarta-feira (8) se comemora o Dia Internacional da Mulher. Porém, elas não tem muito que comemorar quando o assunto é salário. Em pleno século 21, elas continuam recebendo valores menores que os homens que ocupam o mesmo cargo. A diferença salarial entre os gêneros segue neste patamar elevado mesmo quando se compara trabalhadores do [...]
Embora tenha lançado o novo Bolsa Família na quinta-feira (2), alguns benefícios do programa foram adiados para junho, como é o caso do extra para grávidas e jovens. De acordo com o Governo Federal, o valor extra é de R$ 50 para gestantes, crianças maiores de 6 anos e adolescentes até o final dos 17 [...]
Uma surpresa para quem achava que Love Quinn (Victoria Pedretti) tinha morrido no final da terceira temporada de You. Os fãs da série vão dar de cara com a personagem na segunda parte da 4ª temporada que estreia na quinta-feira, 9 de março. Parece que a Netflix resolveu atender os pedidos de vários assinantes da [...]