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A cerca de dois anos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto a liberação do 14º salário. O benefício foi proposto através do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 e deve ser pago de forma excepcional por dois anos aos segurados. Inicialmente a proposta previa o pagamento do [...]
O Governo Federal liberou o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para mais de 42 milhões de trabalhadores. O saque será possível de acordo com o saldo disponível nas contas do fundo. O trabalhador não é obrigado a realizar o saque de até R$ 1.000. Isso porque o saque extraordinário [...]
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente a empresa, quanto a participação acionária do ex-cônjuge. Apesar da sociedade conjugal e sociedade empresarial não se confundirem, de modo que para participar de uma empresa é necessário que haja a intenção de constituir sociedade, [...]
O Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Neste ano o governo ampliou de 14,6 milhões para 17,6 milhões o número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil. Quem poderá receber o Auxílio em agosto? Receberão o pagamento de R$600 do Auxílio Brasil em agosto, [...]
Nos últimos anos o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nunca negou a concessão de benefícios previdenciários como tem ocorrido nos últimos anos, conforme informação do Boletim Estatístico da Previdência Social. Entre 2012 e 2018 o INSS costumava negar cerca de 3,4 milhões de benefícios por ano, já a partir de 2019, esse numero cresceu [...]
O novo salário aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12), deverá ficar em R$ 1.294. Mudanças no valor do piso nacional sempre mexe com os valores dos benefícios liberados pelo Governo Federal. O aumento deverá ser de 6,77%, como estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre o valor atual. Essa mudança irá impactar [...]
O Direito Bancário atua com questões associadas às atividades bancárias, às instituições financeiras e suas conexões com pessoas físicas e jurídicas. Apesar de estar vinculado a normas empresariais, têm fundamentos de caráter público. Ou seja, visam o interesse coletivo e devem estar em harmonia com as regras de direito público. Por isso aqui vão cinco [...]
O trabalhador vai poder solicitar o abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. O valor vai poder ser sacado por aqueles que ainda não retiraram o dinheiro. Mais de R$ 200 milhões estão disponíveis para saque, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado ao trabalhador com carteira [...]
Os profissionais autônomos e pequenos empreendedores que desejam se informalizar podem se tornar MEI. Ao se formalizar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ próprio, a possibilidade de emitir notas fiscais e de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Mas esses microempreendedores podem receber o Auxílio Brasil? Programa social do governo criado [...]
O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário e de sua família, enquanto ele não consegue um novo emprego. Ainda sim, a duração do provento varia entre 3 e 5 parcelas, a depender do pedido. Atualmente, existem [...]
O câncer de boca, também conhecido como câncer de cavidade oral – região que contempla gengivas, língua, lábio, soalho bucal (a parte que fica embaixo da língua), palato duro (céu da boca), e a área atrás dos dentes do siso (retromolar) – é o tumor de cabeça e pescoço mais comum entre os homens. Para [...]
Se você já trabalhou em regime CLT, provavelmente já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Todo trabalhador com carteira assinada possui direitos e benefícios, como férias e 13º salário, e o FGTS faz parte deste grupo, apesar de não ser exclusivo a esse regime de trabalho. O FGTS foi criado [...]