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abrir uma empresa na cidade de Belo Horizonte em 2020

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PIS/Pasep e aposentadorias terão reajuste no mês que vem

Por |15 dezembro, 2021|

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão seus benefícios reajustados a partir do mês que vem. Também o abono salarial PIS/Pasep será reajustado. As mudanças nos valores se dão pela alta da inflação que fará o salário mínimo subir de valor tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor [...]

Quais os documentos necessários para solicitar a Pensão por Morte?

Por |15 dezembro, 2021|

A Pensão por Morte é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Terão direito os dependentes do trabalhador falecido. Para ter direito a este benefício é necessário ser dependente do falecido. Ou seja, aquela pessoa que dependia economicamente do falecido. Terão direito: cônjuge ou companheira que possa comprovar casamento ou união estável [...]

Quem recebia Auxílio Emergencial não terá direito ao Auxílio Brasil?

Por |15 dezembro, 2021|

Quem estava recebendo o auxílio emergencial não terá direito por enquanto ao Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, não serão incluídos neste mês os beneficiários que estão na fila de espera.  O governo informou que 2,6 milhões de pessoas que estavam sendo beneficiadas com o auxílio emergencial seriam incorporadas ao novo benefício. [...]

IVA: O que é o Imposto sobre Valor Agregado?

Por |15 dezembro, 2021|

A Reforma Tributária conta com propostas diversas para mudar o sistema tributário, indicando a unificação de tarifas para simplificação na cobrança de impostos, especialmente das empresas. O importante é saber que provavelmente haverá mudanças entrando em vigor nos próximos três anos, e você precisa estar bem assessorado na gestão de tributos para enfrentar as possíveis alterações no [...]

Conheça o Anexo V Do Simples Nacional

Por |15 dezembro, 2021|

Vamos falar sobre o Anexo V do Simples Nacional? Antes de tudo, leia nosso artigo onde falamos sobre o que são os Anexos do Simples Nacional. Isso vai facilitar bastante sua compreensão. E mais, leia também o artigo onde comparamos o Anexo III com o Anexo V. Os cinco anexos são diferenciados pelo perfil de atividade de cada empresa. [...]

A escritura declaratória de posse e a escritura de cessão de posse podem ajudar na usucapião?

Por |15 dezembro, 2021|

USUCAPIÃO É PROVA, é demonstração inequívoca da intenção de dono, da efetiva reunião dos REQUISITOS LEGAIS, da consolidação de tudo que aquilo que a Lei exige para o deferimento. Se a pretensão não estiver satisfatoriamente embasada em um robusto conjunto probatório as chances de êxito restarão ínfimas, prejudicadas. Mas e se a parte de fato [...]

O que é o benefício do auxílio-inclusão?

Por |15 dezembro, 2021|

O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua regulamentação, que entrou em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2021. O Auxílio-Inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do Benefício [...]

14º salário do INSS, quando começam os pagamentos e qual valor?

Por |15 dezembro, 2021|

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem aguardando a liberação do 14º salário emergencial, que vem sendo discutido por parlamentares do Governo desde o ano passado. O tema que vinha perdendo forças devido à demora em sua tramitação, nos últimos dois meses começou a ganhar destaque por ter sido rapidamente [...]

Massoterapeuta não pode ser MEI: Veja como abrir o CNPJ!

Por |14 dezembro, 2021|

A proposta do Microempreendedor Individual é facilitar a abertura de negócios, especialmente para quem trabalha sozinho, em atividades econômicas simples. No entanto, a Massoterapia, essa atividade que é comumente fonte de renda para um profissional sem sócios, não está na lista das atividades permitidas. E agora?  Não ter a liberação para abertura de um MEI [...]

Como funciona o casamento com Separação de Bens?

Por |14 dezembro, 2021|

A SEPARAÇÃO DE BENS é apenas um dos regimes de bens que pode gerir as questões patrimoniais do Casal, tanto sob a roupagem de CASAMENTO quanto de UNIÃO ESTÁVEL (e muita gente ainda não sabe disso!). A Separação na verdade pode ser classificada em dois tipos: aquela imposta por lei, de acordo com a prescrição [...]

Conheça o Anexo IV Do Simples Nacional

Por |14 dezembro, 2021|

Vamos falar sobre o Anexo IV do Simples Nacional, antes de tudo leia nosso artigo onde falamos sobre o que são os cinco Anexos do Simples Nacional. Isso vai facilitar bastante sua compreensão. Quando se faz a opção de abrir uma empresa enquadrada no regime tributário do Simples nacional, é preciso compreender como ele. Para começar,  existem várias [...]

Utilizar o simulador de aposentadoria do INSS funciona?

Por |14 dezembro, 2021|

Será que o Simulador de aposentadoria do INSS funciona mesmo? Ou existe resultado melhor do que a simulação do INSS? Neste post vamos explicar como funciona o simulador do INSS e você conseguirá entender se pode ou não ter uma aposentadoria com um resultado melhor do que o simulado pelo portal do MEU INSS. Portanto, [...]

Mais pessoas poderão pedir a revisão do FGTS em 2022 valor a receber pode subir para R$72 mil

Por |14 dezembro, 2021|

O aumento do salário mínimo em 1o. de Janeiro ampliará o número de pessoas que poderão se beneficiar dos Juizados Especiais Federais nos pedidos de Revisão do FGTS. Atualmente, o valor máximo dos pedidos é de R$66 mil, equivalentes a 60 salários mínimos e, a partir de janeiro, o valor subirá para R$72,6 mil.  Para [...]

Obrigatoriedade do passaporte da vacina: Entenda o caso!

Por |14 dezembro, 2021|

A discussão sobre a obrigatoriedade de apresentação de um certificado de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil não deveria ocupar um espaço tão relevante de discussão, a não ser pelo interesse eleitoreiro implícito na questão. Lamentavelmente, foi anunciada recentemente a primeira morte no Reino Unido pela variante ômicrom, indicando que toda cautela sanitária ainda [...]

São Paulo ocupará terceira posição no ranking mundial de vacinação

Por |14 dezembro, 2021|

São Paulo estaria em terceiro lugar entre os países com mais vacinas COVID-19. Em comparação com países com população de 40 milhões ou mais, 77,81% da população possui plano de vacinação completo.  São Paulo fica atrás apenas da Coréia do Sul (81,25%) e da Espanha (80,66%). Em seguida vem Japão (77,79%), China (74,53%), Itália (73,37%), [...]

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