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Antes da reforma trabalhista, trabalho em regime de tempo parcial era aquele que não ultrapassava 25 horas semanais, nesta hipótese o empregado que trabalhar neste regime não poderia fazer horas extras, acordo de compensação de jornada, ou reverter um terço das férias em abono. A jornada de trabalho pode ser dividida em tempo integral e [...]
Em um dia marcado pela espera de dados econômicos no Brasil e no exterior, o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela trégua. O dólar caiu pela segunda vez consecutiva, e a bolsa de valores subiu quase 1%. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 5,177, com recuo de R$ 0,045 (-0,87%). [...]
O Ministério da Saúde anunciou, na última semana, o envio de doses da vacina bivalente contra a Covid-19 para os estados. No Ceará, a estimativa é receber 729.480 unidades do imunizante da Pfizer até o dia 22 de fevereiro. Com início previsto para o dia 27, a primeira fase da vacinação contempla os grupos prioritários: [...]
Foi protocolado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), que permitirá a emissão de uma Permissão para Dirigir aos jovens com idade igual ou superior aos 16 anos. O Projeto de Lei em questão diz respeito ao PL 314/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e institui [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
O movimento slow, caracterizado por uma perspectiva de um estilo de vida mais simples e menos acelerada, tem influenciado a moda, a alimentação e o turismo, entre outros segmentos, desde o final da década de 80. Nos últimos anos, tem ganhado cada vez mais adeptos pelo mundo e se tornado uma tendência que garante um [...]
Nesta última segunda-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em evento na Fiesp, voltou a criticar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e disse que pautará o assunto junto ao conselho curador para a extinção da modalidade. Nas falas do ministro, o saque-aniversário se trata de um “engodo” que [...]
Um calendário fiscal de obrigações acessórias pode te ajudar, e muito, a cuidar da gestão da sua empresa. Afinal, essa não é uma tarefa fácil, principalmente considerando as questões burocráticas que envolvem sua manutenção. Ao longo de um ano, para manter sua regularidade, uma empresa precisa cumprir com diversas obrigações acessórias exigidas para coletar dados [...]
O ano de 2023 marca o retorno “oficial” das festividades de carnaval em muitos estados brasileiros, após anos de restrições e cuidados necessários para conter a pandemia da COVID-19. Apenas na cidade de São Paulo, a expectativa é de que 14 milhões de foliões tomem as ruas, segundo a prefeitura do município. Diante deste cenário, [...]
A maneira como os eventos trabalhistas são enviados ao eSocial mudou este mês, fevereiro de 2023. É preciso se atualizar para acompanhar essas alterações. Ainda em 2022, foi anunciado o fim do código de acesso do eSocial e que ele seria substituído pela conta gov.br, porém, a substituição seria feita por fases. Em fevereiro de [...]
O mercado de trabalho mudou muito nos últimos anos e continuará sendo alterado, já que os profissionais também estão mudando e se adaptando. Hoje vemos algumas características que há alguns anos não estavam tão em evidência, como a qualidade de vida. Os profissionais de hoje não querem mais apenas o salário, mas sim outros aspectos [...]
Agora, Queijo do Sudoeste é uma marca coletiva. A concessão foi autorizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, a partir dela, agricultores vinculados à Associação dos Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paraná (Aprosud) poderão utilizá-la. A marca coletiva conquistada é para o queijo colonial artesanal maturado, de massa crua, semicozida, e [...]
O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Delegado Bruno Lima (PP-SP), justificam que os fogos de artifício representam [...]
Na esteira do lançamento do Pix e da política de incentivo à competitividade no setor financeiro, promovida pelo Banco Central, foi lançado em 2021 o Open Banking, termo em inglês que faz referência ao “Sistema Financeiro Aberto”. Desde então, o sistema está cada vez mais presente na vida dos brasileiros, tanto que, de acordo com [...]