WhatsApp: 11 96326-6666
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, o que ocorre em casos de desaparecimento. Esse benefício tem o objetivo de substituir a renda do trabalhador ou aposentado falecido, por isso ele é um benefício não desejado porém muito [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto [...]
Nesta última quarta-feira (3) o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição, assim como regulamenta o home office. Com a aprovação do Senado, o Congresso Nacional deverá validar a medida até o próximo domingo (7) e agora as alterações seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale-alimentação [...]
A Polícia Federal deflagrou ontem (3) uma operação de combate a fraudes ao auxílio emergencial, valor pago pelo governo federal à população carente em função da pandemia de covid-19. A Operação Parcela Feira de Santana também contou com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e [...]
Apesar das recentes conquistas para quem deseja ingressar no empreendedorismo, o ambiente de negócios no Brasil, que engloba o custo e a burocracia envolvida na abertura e gestão de uma empresa, é apontado como um dos mais adversos do mundo. Um relatório do Banco Mundial, de 2019, mostrou que para abrir um negócio o empreendedor [...]
Em um momento de instabilidade econômica do país, milhares de brasileiros buscam alternativas para conseguir alguma “grana extra”. Dessa forma, uma das principais buscas dos brasileiros está relacionada ao Sistema de Valores a Receber (SVR) que permite o resgate de dinheiro “esquecido” em bancos e demais instituições financeiras. O programa de valores a receber do [...]
Marcelo Urtado, agrônomo e produtor rural. Crédito: Henrique Ulhoa “Aqui a natureza é nossa sócia”, reforça Marcelo Urtado, agrônomo, produtor rural e proprietário da fazenda de 54 hectares, localizada na cabeceira do rio Bagagem, divisa dos municípios de Monte Carmelo e Patrocínio, na região do Alto Paranaíba. “As plantas de cobertura têm como tarefa principal [...]
Uma dúvida que vez ou outra pode surgir no cidadão está ligado a alguma possível pendência junto a Receita Federal e como consultar se existem irregularidades. Essa situação pode ficar ainda mais em evidência quando o cidadão tenta realizar algum financeiro, empréstimo, tirar o passaporte, ou ainda obter a certidão negativa do imóvel e acaba [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. O benefício é pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal 4,7 milhões de brasileiros recebem o benefício. Por ser pago pelo INSS muitas pessoas tem dúvidas se o benefício [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). Ainda falta votar os destaques, que poderão alterar o texto final. A MP caduca no próximo domingo (7) e ainda precisa ser [...]
O desconto no salário do trabalhador é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente para os trabalhadores que no início do mês são pegos de surpresa com um desconto que muitas vezes o mesmo não sabe se é ou não permitido. Em via de regra, o artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Quais dependentes têm direito ao benefício? O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que [...]