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Recentemente tivemos um caso no escritório em que a segurada recebe pensão por morte em razão do falecimento do seu ex-companheiro desde o ano de 2010, ela sempre contribuiu para o INSS como contribuinte facultativa e nos procurou para saber se ela pode acumular a pensão por morte com a aposentadoria por idade, será possível [...]
Um assunto que gera muita dúvida entre os segurados do INSS é sobre como será calculado seu benefício, seja ele uma aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, etc. Porém eu percebo que a maior dúvida se faz na aposentadoria especial, pois as regras previdenciárias mudaram em 2019, e com isso tivemos o fim do [...]
Os brasileiros que se interessarem no Renda Brasil, programa social do governo que dará lugar ao Bolsa Família e utilizará a base de dados do Auxílio Emergencial irá exigir que os interessados sejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). É través do CadÚnico que o governo, estados e municípios conseguem identificar e caracterizar as famílias de [...]
Você sabe quais são os direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde? Existem muitas dúvidas e divergências sobre o tema e, por essa razão, preparamos este post para orientá-lo da melhor maneira. Ao contrário do que muitas pessoas pensam os planos não podem recusar a contratação por indivíduos com doenças preexistentes, [...]
Muitas perguntas surgem quando se fala em Módulos Fiscais, principalmente no âmbito previdenciário, quando o segurado especial rural vai requerer sua aposentadoria. O INSS separa as pequenas, médias e grandes propriedades rurais em Módulos fiscais, onde o segurado especial rural, só será, se o segurado possuir uma ou mais propriedades rurais até o equivalente a [...]
O SPED é abreviação de Sistema Público de Escrituração Digital, é basicamente uma solução tecnológica que ajuda empresas e pessoas físicas a padronizarem seus arquivos digitais em escriturações fiscais e contábeis. Este documento proporcional para as empresas a geração do arquivo magnético no formato suportado pelo PVA (Programa Validador e Assinador), oferecendo consolidação das informações [...]
O valor depende do porte da empresa. Uma das dúvidas mais frequentes entre os(as) empreendedores(as) que pretendem entrar para o comércio eletrônico é “Quanto custa montar um e-commerce”. A resposta geralmente depende do tamanho do projeto e sobretudo do porte da empresa. Resumidamente, o porte empresarial é o que determina o quanto uma empresa pode [...]
Se você receber uma multa com a qual não concorda – ou julga que a recebeu a autuação em circunstâncias atípicas, como durante a pandemia, é possível entrar com recursos para que seu caso seja reavaliado. Quer um exemplo? Na quarentena, o Detran teve seus serviços presenciais suspensos, como o licenciamento de carro e emplacamento. [...]
No início do mês de agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom), decidiu reduzir a taxa Selic de 2,25% para 2%, se tornando a menor da história. A medida de trata de uma estratégia do Banco Central (BC), no intuito de controlar a inflação e aproximá-la da meta anual. Entretanto, essa mudança afeta três grandes [...]
Sabe aquela pessoa que se aposentou cedo e resolveu continuar trabalhando, ou porque o valor da aposentadoria do INSS não era suficiente para o sustento, ou porque era novo e conseguia continuar as atividades? Ela continuou trabalhando de carteira assinada, ou pagando seus carnês do INSS. Será que ela tem direito a recalcular a aposentadoria [...]
A cervejaria Ambev abriu nesta semana, as inscrições para o programa de trainee. Executando as ações mediante um novo modelo, a empresa criou uma plataforma de capacitação, oferecendo conteúdos preparatórios que poderão ajudar os candidatos durante todas as etapas do processo seletivo. Além disso, também haverá a oferta de bolsas para os candidatos aprovados aprimorarem [...]
Renda Brasil: o que é? O Renda Brasil se trata de um programa que está em fase de elaboração pelo Governo Federal através do Ministério da Economia. No intuito de substituir o famoso Bolsa Família, a previsão é para que o novo benefício ofereça o pagamento de R$ 250,00 a R$ 300,00 mensais aos cidadãos [...]
O governo federal tem estudado a possibilidade de fazer mais uma prorrogação do Auxílio Emergencial, tendo em vista as últimas informações dos secretários do Ministério da Economia, a equipe econômica deve propor uma renovação no benefício, onde o principal debate está sobre o valor que atualmente é pago pelo auxílio. Segundo o jornal O Globo, [...]
Nesta sexta-feira (14) a Caixa Econômica Federal crédito o Auxílio Emergencial de R$ 600 para 4,096 milhões de beneficiários. Desse montante 4 milhões são nascidos em agosto que já tinham a programação para receber hoje. Os outros 96 mil de beneficiários são os nascidos em agosto que tiveram o pedido liberado no inicio deste mês [...]
É possível que o trabalho infantil rural seja contabilizado para a aposentadoria? Descubra qual é o entendimento legal sobre este importante tema e conheça os seus direitos. Houve um tempo em que era extremamente comum que o trabalho rural se iniciasse muito cedo, até mesmo na infância antes dos 12 anos de idade. Crianças, sem [...]