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Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar dia 02.04.2020, a MP 936. Entenda, de uma só vez tudo que você precisa saber sobre como vai funcionar a redução do salário e a suspensão do contrato. Separamos 36 questões sobre a MP 936, com tudo que você precisa [...]
Há uma grande agitação em todo o mundo, com milhares de pessoas que trabalham na tentativa de conter a disseminação de Covid-19, mais conhecido como Coronavírus, enquanto diversas equipes distribuídas em várias zonas do mundo estão se ocupando de identificar uma vacina ou um tratamento farmacológico que possa limitar os danos. Os procedimentos para conter [...]
O que aconteceu ao longo das últimas semanas e o que acontecerá nos próximos meses foi inesperado e ainda não é completamente compreendido. A crise gerada pela pandemia é em primeiro lugar uma tragédia humana, obviamente, mas ela também mexeu com cada aspecto do mundo moderno, inclusive causando perturbações sem precedentes aos negócios. À medida [...]
Com o mês de março chegando ao fim, aproxima-se o período em que as empresas começam a preparar suas informações trimestrais do período que se encerra em 31 de março de 2019, uma vez que tem até 45 dias para fazerem o arquivamento na CVM. Diante disto, o Ibracon -- Instituto dos Auditores Independentes do [...]
O mercado de afiliados continua em crescimento e cada vez mais empreendedores buscam formas de começar a ganhar dinheiro online e trabalhar em casa através da venda de produtos ou serviços de empresas que oferecem seus próprios programas de afiliado. Entretanto, pode ser desafiador encontrar os melhores programas para afiliar-se e começar a divulgar seu [...]
Uma empresa do ramo de importação, de Itajaí (SC) conseguiu por meio de ação judicial o direito de suspender o pagamento dos tributos aduaneiros, em decorrência da pandemia do Coronavírus. Proferida pela 2º Vara Federal da cidade, a decisão inédita no estado suspende a cobrança de Imposto de Importação – II; IPI-Importação;Pis-Importação;Cofins-Importação; Adicional de Frete [...]
Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF. O aplicativo Caixa – [...]
Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas) e obtido com exclusividade pela CNN. A pesquisa também mostra [...]
O INSS começou na quinta-feira, 9, a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS no computador ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica [...]
Os impactos do Novo Coronavírus não se restringem ao âmbito da saúde, e desde que os primeiros casos foram notificados no Brasil, a economia começou a sentir os sintomas da pandemia. De uma semana para outra, a bolsa de valores brasileira despencou, o dólar bateu recordes e até os investimentos no Tesouro Direto vacilaram um [...]
A Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que suspende a inclusão do CPF de devedores em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA por 90 dias na última quinta-feira (9). Agora, o projeto segue para análise pelo Senado Federal. Câmara aprova projeto que suspende por 90 dias inclusão do CPF no SPC/SERASA De [...]
O que é? O Lucro Presumido é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Pessoas jurídicas autorizadas a optar: A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de [...]
Muitas pessoas talvez nem saibam, mas é possível encerrar uma empresa com débitos.Essa é a primeira pergunta que o empresário faz quando está nessa situação. E a resposta é sim, você pode! Isso vale não só para dívidas com bancos ou credores particulares, como também para débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Para viabilizar, basta que [...]
Um assunto que ficou em evidência com a mudança da legislação é o direito adquirido e a Reforma da Previdência. Muitas pessoas se perguntam se ainda é possível utilizar as regras antigas para requerer um benefício previdenciário. O direito adquirido é caracterizado quando um segurado já preencheu todos os requisitos para o benefício antes da mudança [...]
Entenda quais são os seus direitos civis em caso de sucessão e garanta uma divisão de herança entre irmãos justa. Quando falamos sobre divisão de herança entre irmãos, é preciso distinguir sobre qual perspectiva o assunto está sendo abordado: Na visão dos irmãos da pessoa a quem pertenciam os bens; ouNa visão dos filhos da pessoa a [...]