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De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde – MS 454/2020, para a contenção da transmissibilidade do covid-19, deverá ser adotada como medida não-farmacológica, o isolamento domiciliar. O isolamento, que deverá ser pelo período máximo de 14 dias e declarado por atestado médico, poderá ser concedido para as pessoas com sintomas respiratórios e para as pessoas que residam no [...]
Por conta do avanço do coronavírus no Brasil, diversas empresas já aderiram o formato home office como medida preventiva para diminuir as chance de contaminação entre colaboradores. Porém, esse formato de trabalho ainda pode não ser tão comum para muitas pessoas e, pensando nisso, a Poliana Santana, que é designer de interiores e personal organizer [...]
Provavelmente, a pergunta do título seja a maior dúvida de pequenos e médios empresários neste momento de quarentena obrigatória de grande parte dos comércios brasileiros. Com um caixa limitado – ou até zerado – será inevitável ter de escolher o que pagar. Funcionários, impostos, fornecedores? A decisão é difícil. No meu entendimento, estritamente do ponto de [...]
Em novembro do ano passado foi votada e aprovada a Reforma da Previdência. Com novas regras que estão em vigor para a concessão de aposentadorias pagas pelo INSS. De acordo com a nova regra, o trabalhador poderá optar por três tipos diferentes de transições, que utilizem os critérios de idade mínima, pontos e idade, usando [...]
No futuro teremos novas profissões? Quais estarão em alta? As pessoas não pararam para pensar sobre este este assunto. Mas, é bom começarmos a pensar, já que em breve, estas novas profissões vão movimentar a roda da economia e ter um impacto em sua remuneração. São 9 as profissões do futuro. Mas como pensar em [...]
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019, que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h. A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara [...]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que todos os entes federados devem ajudar na solução da crise e que o conflito recente entre o Executivo federal e os estados não é bom para resolver os problemas. Maia participou de entrevista coletiva virtual promovido pelo banco BTG Pactual. “É preciso que todos que tenham [...]
A Pandemia COVID-19 tem ensejado a adoção de uma série de medidas emergenciais, que estão afetando profundamente diferentes aspectos na vida das pessoas e das organizações empresariais. As relações trabalhistas são profundamente afetadas, pois devem ser pensadas em um quadro de necessidade de proteção da saúde dos trabalhadores e também de sobrevivência financeira dos empregadores. [...]
O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um Projeto criado pelo governo em 2007, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, com o objetivo de informatizar a relação entre o Fisco e o Contribuinte. O Sped Contábil é uma nova forma de disponibilização ao fisco, para as escriturações fiscal e contábil, por [...]
Medida Provisória 927 publicada pelo Governo no dia 22/03/2020. Dentre outras alternativas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderá ser adotado pelos empregadores o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. De acordo com o art. 19 da MP 927, [...]
A tributação das receitas financeiras no Lucro presumido, sempre causaram discussões entre contadores e empresários. Isso porque há empresas que entendem que os valores retidos pelas instituições financeiras sobre seus investimentos já seria o imposto devido e, portanto, não deveria ser oferecido à tributação no cálculo do IRPJ e da CSLL trimestrais. Apesar do artigo 854 do Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do [...]
Com tanta gente falando sobre a mais vantajosa revisão de aposentadoria da Previdência de 2020,certamente eu tenho o dever de alertar você sobre a importância de fazer corretamente o cálculo da Revisão da Vida Toda e ganhar tempo, reunindo a documentação realmente necessária. Esses dois cuidados vão agilizar e dar segurança ao seu processo, ajudando você a ter [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos [...]