Arquivos ação no stf - Contabilidade em São Bernardo do Campo

STF volta a discutir sobre a cobrança do Difal/ICMS essa semana

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-11-27T10:41:54-03:0027 novembro, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070, todas sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. [...]

Bolsonaro aciona STF para instaurar ação contra Lula e Gleisi Hoffmann

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-11-28T12:24:56-03:0028 novembro, 2022|

O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma petição para instaurar uma ação penal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a sua honra durante a campanha eleitoral. Ainda em outubro, a representação de Bolsonaro foi enviada ao [...]

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